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Para além do universalismo e do particularismo: os Direitos Humanos como núcleo comum da resistência JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
O Controle das Prestações de Contas no Brasil e as Impropriedades mais Frequentes JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Tópica e direitos fundamentais: a contribuição de Theodor Viewheg JOURNAL ARTICLE published 16 December 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
O sistema multiportas de resolução de conflitos e os serviços notariais: uma análise sobre sua aplicação aos tabelionatos de protestos JOURNAL ARTICLE published 16 December 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Iluminismos e anti-iluminismos (uma cartografia de história das ideias) JOURNAL ARTICLE published 10 March 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
A REIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA TRABALHADORA: UM RETRATO DO CENÁRIO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E A TERCEIRIZAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 17 April 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
O futuro do Direito e do ensino jurídico diante das novas tecnologias JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
As Cooperativas de Trabalho e as Parcerias Público-Privadas: um Estudo Comparativo das Diferenças e Similitudes entre a Organização Social, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a Cooperativa de Trabalho JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
O direito ao horário especial praticado por servidor público sob a ótica do princípio da eficiência JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Concretizando os direitos da pessoa com deficiência a partir de uma responsabilidade solidária e Multifacetada JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Do federalismo dualista ao federalismo de cooperação – a evolução dos modelos de estado e a repartição do poder de tributar JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
A violência inerente à tradição jurídica nos tipos penais brasileiros: a criminalização de condutas sob um viés crítico JOURNAL ARTICLE published 18 August 2023 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente JOURNAL ARTICLE published 5 July 2021 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Ensino Jurídico e Cultura Jurídica Processual: breves reflexões sobre o ensino do direito processual civil na vigência do CPC/2015 JOURNAL ARTICLE published 2017 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
“A Minha Verdade é a Minha Justiça”: atualizando os significados atribuídos ao princípio da imparcialidade judicial JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
A Extinção do Empresário na Falência JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
As repercussões do Novo CPC em relação às condições da ação no processo penal JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico em Heidegger JOURNAL ARTICLE published 2018 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |
Apontamentos sobre a tutela jurídica dos migrantes venezuelanos no Brasil JOURNAL ARTICLE published 2019 in Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença |