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ATIVIDADE EMPRESÁRIA E OS DANOS MORAIS PUNITIVOS E AS NOVAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 17 January 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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O ESTADO E SEU DEVER INAFASTÁVEL DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TAMBÉM EM TEMPOS EXTRAORDINÁRIOS: A COVID 19 E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RETRATADO PELA LEI N.º 13.982/2020 JOURNAL ARTICLE published 5 January 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JOURNAL ARTICLE published 20 July 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÉTICA SEGUNDO O DISCURSO DA MODERNIDADE REFLEXIVA E GLOBALIZADA JOURNAL ARTICLE published 24 April 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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A (HÁ) LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE EM REDE (?): MANIPULAÇÃO NA ERA DIGITAL JOURNAL ARTICLE published 24 April 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMÁTICAS JOURNAL ARTICLE published 25 April 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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O FUTURO DO SETOR DE ENERGIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DO CUSTO MARGINAL ZERO JOURNAL ARTICLE published 24 April 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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A EFICÁCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA OPERAÇÃO LAVA JATO E SUA INFLUÊNCIA NA CULTURA DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA JOURNAL ARTICLE published 25 April 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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O DIREITO COMUNITÁRIO, A UNIÃO EUROPEIA E A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ANTE A GLOBALIZAÇÃO. JOURNAL ARTICLE published 20 September 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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O PROBLEMA DA SUBJETIVIDADE NA CONFIGURAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO DE MINORIA. JOURNAL ARTICLE published 19 April 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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MODELOS DE CONSTATAÇÃO DE PROVAS EM LIDES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CONFISCO ALARGADO NO PROCESSO PENAL JOURNAL ARTICLE published 20 July 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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UBIQUIDADE CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS JOURNAL ARTICLE published 25 April 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS JOURNAL ARTICLE published 20 September 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE À AUTOMAÇÃO E A INDÚSTRIA 4.0 JOURNAL ARTICLE published 5 January 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO ESTADO CONTEMPORÂNEO JOURNAL ARTICLE published 24 April 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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A IMPORTÂNCIA DA EMPRESA SOCIAL NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA JOURNAL ARTICLE published 25 April 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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O DIREITO AO JUIZ NATURAL E O MEDIADOR JOURNAL ARTICLE published 5 January 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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DO ESTADO SOCIAL A RETOMADA (OSTENSIVA) DO PROJETO DE ESTADO NEOLIBERAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 20 July 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A NATUREZA HÍBRIDA DA COLABORAÇÃO PREMIADA JOURNAL ARTICLE published 25 April 2020 in Relações Internacionais no Mundo Atual |
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A LEGITIMIDADE PARA FIRMAR ACORDOS DE LENIÊNCIA JOURNAL ARTICLE published 20 July 2019 in Relações Internacionais no Mundo Atual |