O MEMORIAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL / THE MEMORIAL CONSTITUTIONAL AND INDIGENOUS ISSUES IN BRAZIL

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Guilherme Camargo Massaú | Gabriel Bandeira Coelho

Expresiones jurídicas del ejercicio de la identidad personal y de la autodeterminación

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Maria Carmen Gete Alonso

Sports in the Case-Law of the European Court of Human Rights

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Jakub Czepek

O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” (MEANINGFUL ENGAGEMENT) E A PROMOÇÃO DO PLURALISMO DEMOCRÁTICO NA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ÁFRICA DO SUL.

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Katya Kozicki | Bianca M. Schneider Van der Broocke

Prostituição, estigma e marginalização: o reconhecimento do vínculo de emprego das profissionais do sexo

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Felipe Cittolin Abal | Pâmela dos Santos Schroeder

Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Bruno Lamenha | Flávia Danielle Santiago Lima

Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Eduardo Gomes Biacchi

A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM DOS EFEITOS DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO EMPREGADOR / THE SUSPENSION OF THE ECONOMIC ACTIVITY AS ONE OF THE EFFECTS OF THE FUNDAMENTAL DUTY OF PROTECTION OF THE WORK ENVIRO

JOURNAL ARTICLE published 17 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Bruno Gomes Borges da Fonseca | Carlos Henrique Bezerra Leite

O conceito de direitos humanos: ortodoxo ou político?

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno | Gabriel Costa Val Rodrigues

Expediente e Sumário

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Débora Diersmann

O novo regime fiscal e o direito fundamental à saúde: violação da progressividade e da proibição de retrocesso

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Hector Cury Soares

A dança dos números: as contas da Previdência e da Seguridade Social depois da Auditoria do TCU de 2017

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Carlos Luiz Strapazzon

Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Rui Carlo Dissenha | Monick de Souza Quintas

Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Roberto Di Benedetto

O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Marcos Vinício Chein Feres | Leonardo da Silva Sant Anna | Alan Rossi Silva

Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Eugênio Facchini Neto | Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues

Folha de rosto

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Editora Unoesc

O QUE SIGNIFICA “A INJUSTIÇA EXTREMA NÃO É DIREITO”? CRÍTICA E RECONSTRUÇÃO DO ARGUMENTO DA INJUSTIÇA NO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY / WHAT DOES IT MEAN, “EXTREME INJUSTICE IS NO LAW”? CRITIC AND RECONSTRUCTION OF THE ARGUMENT FROM INJUSTICE IN ROBERT ALEXY’S INCLUSIVE NON-POSITIVISM

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

A convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado e seus impactos no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Luciano Meneguetti Pereira

JOURNAL ISSUE published 1 June 2016 in Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2