Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Renato Braz Mehanna Khamis | Alan Martinez Kozyreff

Vulnerability and its implications: some comments in the light of the Strasbourg case law concerning asylum seekers

JOURNAL ARTICLE published 22 December 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Katarzyna Galka

O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Lucas Reckziegel Weschenfelder | Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Alana Sonego Tartarotti | Leonardo de Camargo Subtil

Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil

JOURNAL ARTICLE published 8 December 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ingo Wolfgang Sarlet | Jayme Weingartner Neto

Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

JOURNAL ARTICLE published 29 October 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Wilson Steinmetz

Folha de rosto

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Editora Unoesc

Expediente/Sumário

JOURNAL ARTICLE published 17 March 2015 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Débora Diersmann

Expresiones jurídicas del ejercicio de la identidad personal y de la autodeterminación

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Maria Carmen Gete Alonso

O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Rafael de Oliveira Costa | Leandro de Oliveira Costa | Aline Martines Piroutek

O acesso à informação e as consultas jurídicas: os limites da transparência passiva e o papel da advocacia pública

JOURNAL ARTICLE published 25 October 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Mariana Barbosa Cirne | Samuel Lisboa Alves

O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS -- THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Christine Noiville | Florence Bellivier | Rosalice Fidalgo Pinheiro

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Adriana da Costa Ricardo Schier | Paulo Ricardo Schier

Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Roberto Di Benedetto

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

JOURNAL ARTICLE published 17 June 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Luiz Antônio Freitas de Almeida

El inédito escenario constitucional peruano: crisis política y salida constitucional

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Elena Alvites

FOLHA DE ROSTO

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Débora Diersmann

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Roxana Cardoso Brasileiro Borges | Andréa Santana Leone de Souza | Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJ

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ivar Hartmann

THE PROTECTION OF THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION: A PANORAMA OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE LAW / A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Naiara Posenato