A Tutela Autônoma do Direito à Imagem

JOURNAL ARTICLE published 8 December 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Leonardo Estevam de Assis Zanini | Odete Novais Carneiro Queiroz

TEORIA PURA DO DIREITO E POSITIVISMO JURÍDICO: A INFLUÊNCIA DO NORMATIVISMO EM HANS KALSEN E SEUS IMPACTOS

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Leilane Serratine Grubba | Alexandre Marques Silveira

O CONFLITO NA SOCIEDADE MODERNA E A CULTURA DO ROMPIMENTO COM O OUTRO: POR QUE A GUERRA?

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Charlise Paula Colet Gimenez

COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA FORMA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA OU DE DISCRIMINAÇÃO REVERSA?

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniela Arguilar Camargo | Marli Marlene Moraes da Costa

Teoria dos Direitos Fundamentais: Primeiras Reflexões

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Gustavo Vinícius Camin | Zulmar Fachin

A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO E A BOA GOVERNANÇA: ANÁLISE DE 521 MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM MAIS DE 10.000 HABITANTES

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Giovani da Silva Corralo | Isabela Bohnen

PANORAMA E POTENCIAL ECONÔMICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Larissa Suassuna Carvalho Barros | Marcia Dieguez Leuzinger

Reprodução da Hierarquia de Gênero no Ensino Jurídico: Um Novo Horizonte a partir da Jurisprudência Feminista do Direito

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Anna Laura Maneschy Fadel | Clara Gianni Viana Costa

O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos em Santo Antônio de Jesus e a Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rafael José Nadim de Lazari | Cleide Alves de Arruda

A Segurança Jurídica como meio de Prestígio às Decisões e Prevenção de Conflito

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Lia Cocicov Lombardi | Lucas de Souza Lehfeld | Augusto Martinez Perez Filho

PESSOA: UM BREVE PANORAMA HISTÓRICO

JOURNAL ARTICLE published 30 March 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Ilton Garcia da Costa | Renato Alexandre da Silva Freitas | Leiliane Rodrigues da Silva Emoto

Construção Jurídica do Regime de Exceção no Brasil: Um Esboço para Compreender a Justiça de Transição

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Adriano Portella de Amorim

O DIREITO À DIFERENÇA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA RUPTURA NO REGIME DAS INCAPACIDADES

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rosalice Fidalgo Pinheiro | Flávia Balduino Brazzale

O Built to Suit e a Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Andre Luiz dos Santos Nakamura

DERECHO PENAL Y POLITICA CRIMINAL - DERECHO PENAL POLÍTICA CRIMINAL: VINCULACIONES E INTRODUCCIÓN A AMBAS CIENCIAS

JOURNAL ARTICLE published 18 February 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Jorge Luis Villada

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 NO CONTEXTO DA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

CONFLITO ENTRE NOMES DE DOMÍNIO E MARCA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida | Juliana Evangelista de Almeida

A RESPONSABILIDADE DOS MECANISMOS DE BUSCA POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS NA INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Camila Salgueiro da Purificação Marques | Cinthia Obladen de Almendra Freitas

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NOS CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Gleciana Paula Rodrigues Duarte | Margareth Vetis Zaganelli