A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UMA ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRISMA DA ECONOMIA SOCIAL DE GIDE

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Maurin Almeida Falcão | Rayanne Saturnino de Araujo

CONSIDERACIONES ACERCA DEL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES CON RESPECTO A CUENTAS BANCARIAS DE PERSONAS NATURALES EN CUBA

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Alejandro Castillo Gallardo | Alie Pérez Véliz | Lisis Yordanka Contreras Díaz

BENEFÍCIOS FISCAIS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS E OS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Lucas Pires Maciel | Marisa Rossignoli

O ESTADO E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS NO ESPAÇO URBANO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniella Maria dos Santos Dias | Janaina Vieira Homci | Juliana Coelho dos Santos

O Avesso do Caráter Procedimental da Constituição: Ativismo Judicial, “Novo” CPC e STF

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Henrique Garbellini Carnio | Joaquim Eduardo Pereira

O Direito à Privacidade e o Direito à Informação: A Divulgação dos Vencimentos dos Servidores Públicos na Internet

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

A Tutela Autônoma do Direito à Imagem

JOURNAL ARTICLE published 8 December 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Leonardo Estevam de Assis Zanini

O Estado Democrático e o Direito Fundamental de Greve dos Docentes do Estado do Paraná: Um Estudo de Caso

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski | Leda Maria Messias da Silva

A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: POR UMA NECESSÁRIA (RE)LEITURA A PARTIR DO PODER JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 2 October 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernando Fortes Said Filho

Justiça e Legitimidade na Tributação: A Imunidade Implícita do Mínimo Existencial

JOURNAL ARTICLE published 10 May 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Vladmir Oliveira da Silveira | Abner da Silva Jaques | Arthur Gabriel Marcon Vasques

Criminalizar a Alienação Parental, ou Utilizar os Métodos Autocompositivos para Solucionar o Problema?

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Aline Alves Maciel Ferrari | Edmundo Alves de Oliveira | Júlio Cesar Franceschet

O Respeito aos Direitos do Apenado, em Relação ao Trabalho e à Educação, no Estado do Pará: Estudo de Caso Realizado no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II)

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Marilze Ribeiro Bitar | Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniela Gonçalves Menengoti Ribeiro | Gustavo Noronha de Ávila | Mayra dos Santos Zavattaro

CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: UMA RELEITURA NECESSÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fausto Siqueira Gaia

O ESCOPO EDUCATIVO DO PROCESSO E A EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Celso Hiroshi Iocohama | Camila Kienen Bruno | Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi

A INEFICÁCIA TÉCNICA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Paula Alexsandra Consalter Campos | Fabiana Del Padre Tomé

A prática da interdição: um desafio para a eficácia da Lei Brasileira de Inclusão

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Iara Pereira Ribeiro | Pedro do Amaral Fernando Ruiz

DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Valéria Silva Galdino Cardin | Carlos Alexandre Moraes

A FORTIORI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESTE TIPO DE ARGUMENTAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniel de Souza Lucas | Mario Cesar da Silva Andrade

Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: Uma Obrigação Histórica, Constitucional e Legal

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Luciano Araújo de Castro | Carlos Bastide Horbach