Criminalizar a Alienação Parental, ou Utilizar os Métodos Autocompositivos para Solucionar o Problema?

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Aline Alves Maciel Ferrari | Edmundo Alves de Oliveira | Júlio Cesar Franceschet

O Respeito aos Direitos do Apenado, em Relação ao Trabalho e à Educação, no Estado do Pará: Estudo de Caso Realizado no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II)

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Marilze Ribeiro Bitar | Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

O ESCOPO EDUCATIVO DO PROCESSO E A EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Celso Hiroshi Iocohama | Camila Kienen Bruno | Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi

A INEFICÁCIA TÉCNICA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Paula Alexsandra Consalter Campos | Fabiana Del Padre Tomé

A prática da interdição: um desafio para a eficácia da Lei Brasileira de Inclusão

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Iara Pereira Ribeiro | Pedro do Amaral Fernando Ruiz

DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Valéria Silva Galdino Cardin | Carlos Alexandre Moraes

A FORTIORI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESTE TIPO DE ARGUMENTAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniel de Souza Lucas | Mario Cesar da Silva Andrade

Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: Uma Obrigação Histórica, Constitucional e Legal

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Luciano Araújo de Castro | Carlos Bastide Horbach

“COM SEU SEXO VOCÊ VAI FABRICAR VERDADE”: O CASO LUIZA MELINHO VS. BRASIL DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Pâmela Copetti Ghisleni | Doglas Cesar Lucas

CONSIDERACIONES ACERCA DEL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES CON RESPECTO A CUENTAS BANCARIAS DE PERSONAS NATURALES EN CUBA

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Alejandro Castillo Gallardo | Alie Pérez Véliz | Lisis Yordanka Contreras Díaz

BENEFÍCIOS FISCAIS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS E OS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Lucas Pires Maciel | Marisa Rossignoli

O ESTADO E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS NO ESPAÇO URBANO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniella Maria dos Santos Dias | Janaina Vieira Homci | Juliana Coelho dos Santos

Direito Econômico da Energia Elétrica: A Variação da Tarifa e as Falhas de Mercado

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto | Giovanna Rosa Perin | Francisco Carlos Duarte

Adoção de idoso e senexão: alternativas à vulnerabilidade quando fruto de abandono

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Marina Bonissato Frattari | Kelly Cristina Canela | Flávia Piva Almeida Leite

Direito à cultura: liberdade e políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Vladimir Brega Filho | Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

Os direitos humanos no cenário das mudanças climáticas: o papel do cidadão corporativo fiel ao direito

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: André Eduardo Detzel | Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel

O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: José Sebastião de Oliveira | Rodrigo Róger Saldanha

Eficiência Administrativa e o Estado de Direito

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Manoel Ilson Cordeiro Rocha

El Bloque de Constitucionalidad como un Constitucionalismo Multinivel: Una Sucinta Referencia Comparada entre Colombia y Bolivia

JOURNAL ARTICLE published 6 October 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Juan José Cantillo Pushaina

A Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento Sustentável

JOURNAL ARTICLE published 6 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fellipe Vilas Bôas Fraga | Sandro Marcos Godoy | Bruno Bastos de Oliveira