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Os direitos humanos no cenário das mudanças climáticas: o papel do cidadão corporativo fiel ao direito JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
Adoção de idoso e senexão: alternativas à vulnerabilidade quando fruto de abandono JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
Direito à cultura: liberdade e políticas públicas JOURNAL ARTICLE published 31 August 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade JOURNAL ARTICLE published 30 April 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
EM BUSCA DA MELHOR CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR: UM DEBATE ENTRE O MODELO LIBERAL-INDIVIDUALISTA DE DWORKIN E O CRÍTICO-DELIBERATIVO DE HARBEMAS JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO COMO MECANISMO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
A COGESTÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
A Importância da Compreensão do que é o Homem para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana JOURNAL ARTICLE published 19 December 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
PODER JUDICIÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: UM MAPEAMENTO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
A (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA PESSOAS TRANSEXUAIS JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
PREMISSAS DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 30 January 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
LA FUNDAMENTALIDAD DE LOS DERECHOS CONSTITUCIONALES EN BOLIVIA Y COLOMBIA: EL EJEMPLO DE LOS DERECHOS SOCIALES JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
O Anonimato como um Novo Conceito de Intimidade e Proteção dos Direitos da Personalidade: a Antinomia entre o uso do Anonimato para fins Lícitos e a Vedação Constitucional ao Anonimato JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
Eficiência Administrativa e o Estado de Direito JOURNAL ARTICLE published 1 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
El Bloque de Constitucionalidad como un Constitucionalismo Multinivel: Una Sucinta Referencia Comparada entre Colombia y Bolivia JOURNAL ARTICLE published 6 October 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
A Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento Sustentável JOURNAL ARTICLE published 6 September 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
COISA JULGADA COMO DESAFIO PARA A CONCREÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA ADEQUADA JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGITIMAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CONSTRUTIVO DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |
Práticas Ilícitas na Transferência de Dados de Consumidores JOURNAL ARTICLE published 15 July 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado |