A COGESTÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Elizabet Leal Silva | Fábio Siebeneichler Andrade

A Importância da Compreensão do que é o Homem para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Ivan Aparecido Ruiz | Priscilla Galli Silva

EM BUSCA DA MELHOR CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR: UM DEBATE ENTRE O MODELO LIBERAL-INDIVIDUALISTA DE DWORKIN E O CRÍTICO-DELIBERATIVO DE HARBEMAS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Dennis Verbicaro | Lays Soares Rodrigues

CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Marco Antonio Barbosa | José Luiz Parra Pereira

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO COMO MECANISMO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rafael Seixas Santos | Paulo Afonso Cavichioli Carmoma

PODER JUDICIÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: UM MAPEAMENTO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernanda Andrade Almeida | Gabriela Abreu Gualhano | Thaís Soares de Souza

A (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA PESSOAS TRANSEXUAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Victor Gabriel Salazar de Sousa | Helton Carlos Praia de Lima

PREMISSAS DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Orlando Luiz Zanon Junior

LA FUNDAMENTALIDAD DE LOS DERECHOS CONSTITUCIONALES EN BOLIVIA Y COLOMBIA: EL EJEMPLO DE LOS DERECHOS SOCIALES

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Juan José Cantillo Pushaina

COISA JULGADA COMO DESAFIO PARA A CONCREÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA ADEQUADA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Sebastião Sergio Silveira | Leonardo Aquino Moreira Guimarães

PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGITIMAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CONSTRUTIVO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fausto Siqueira Gaia

Práticas Ilícitas na Transferência de Dados de Consumidores

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Eduardo Carlos Pottumati | Antônio Carlos Efing

A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UMA ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRISMA DA ECONOMIA SOCIAL DE GIDE

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Maurin Almeida Falcão | Rayanne Saturnino de Araujo

O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniela Gonçalves Menengoti Ribeiro | Gustavo Noronha de Ávila | Mayra dos Santos Zavattaro

CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: UMA RELEITURA NECESSÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fausto Siqueira Gaia

O Avesso do Caráter Procedimental da Constituição: Ativismo Judicial, “Novo” CPC e STF

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Henrique Garbellini Carnio | Joaquim Eduardo Pereira

O Direito à Privacidade e o Direito à Informação: A Divulgação dos Vencimentos dos Servidores Públicos na Internet

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

O Estado Democrático e o Direito Fundamental de Greve dos Docentes do Estado do Paraná: Um Estudo de Caso

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski | Leda Maria Messias da Silva

A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: POR UMA NECESSÁRIA (RE)LEITURA A PARTIR DO PODER JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 2 October 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernando Fortes Said Filho

Justiça e Legitimidade na Tributação: A Imunidade Implícita do Mínimo Existencial

JOURNAL ARTICLE published 10 May 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Vladmir Oliveira da Silveira | Abner da Silva Jaques | Arthur Gabriel Marcon Vasques