O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Fernando Hoffmam | Jânia Maria Lopes Saldanha

INVALIDADES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PATERNIDADE POR ERRO SUBSTANCIAL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Gustavo Gabriel Danieli Santos | Rozane da Rosa Cachapuz | Mariane Silva Oliveira

O Julgamento Liminar de Procedência em causas Repetitivas pelo Juiz de 1° Grau: Alternativa Viável para o Combate à Morosidade Processual nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Roberta Kelly Silva Souza | Bernardo Silva de Seixas

A inadequação da política de créditos de carbono perante o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e à justiça intergeracional

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Tatiane Silva Ferreira | Elaine Aparecida Barbosa Gomes | Deilton Ribeiro Brasil

Democracia Securitária: implicações das políticas de segurança pacificadoras e humanizadoras

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Felipe da Veiga Dias | Lucas da Silva Santos | Augusto Jobim do Amaral

Da possibilidade de pagamentos por serviços climáticos como instrumento de proteção do clima como bem jurídico da vida autônomo

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Danilo Henrique Nunes | Ernani José Pera Junior | Andryelle Vanessa Camilo Pomin

Os mitos do positivismo jurídico

JOURNAL ARTICLE published 28 September 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Henrique Porto de Castro | João Costa-Neto

O direito de imagem introduzido nos direitos da personalidade

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Guilherme César dos Santos Silva | Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | Claudinei Jacob Gottems

A Dignidade Humana e a Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rogério Luiz Nery da Silva | Robison Tramontina | Neli Lino Saibo

PRINCÍPIOS RUGGIE, ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR NO MATO GROSSO DO SUL

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Débora Suemi Shimabukuro Casimiro | Vladmir Oliveira da Silveira

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: André Faustino

O ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DIGITAL: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Margareth Vetis Zaganelli | Larissa de Pizzol Vicente

A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE SUA VERSÃO INCLUSIVISTA

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Loiane Prado Verbicaro | Flávia Góes Costa Ribeiro

MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 2 October 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Mariana Silva Porfírio | Ana Maria Viola de Sousa

DA (I)LEGALIDADE DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

JOURNAL ARTICLE published 18 June 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Rafael Catani Lima | Letícia Gomes Nogueira

A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) NO ESTADO DE MINAS GERAIS

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Isabela de Siqueira Barbosa | Sergio Nojiri

O exercício solidário e social da empresa ante as relações de trabalho no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Tiago Seixas Themudo | Mônica de Sá Pinto Nogueira

A Aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica” no Processo do Trabalho

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Juliana Giovanetti Pereira da Silva | Lais Giovanetti | Henrique Macedo Hinz

A REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: UM NOVO ENFOQUE PARA TUTELA DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Clara Cardoso Machado Jaborandy | Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

A EFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DO SABER: DIÁLOGOS ENTRE A COMPLEXIDADE, A TRANSVERSALIDADE E A AFETIVIDADE NO ENSINO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 18 June 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Regina Vera Villas Bôas | Jéssica Carvalho