OS DESAFIOS DO FEDERALISMO MUNICIPALISTA FRENTE A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA: A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Daniela Arguilar Camargo | Ricardo Hermany

O Estado Constitucional cooperativo de Peter Häberle e a teoria do controle de convencionalidade das leis como um modelo de efetivação do direito internacional cooperativo e comum

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Patricia Grazziotin Noschang | Micheli Piucco

PLANEJAMENTO URBANO E A MORADIA DIGNA COMO PRESSUPOSTOS PARA A SUSTENTABILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2020 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Graciela Marchi | Agostinho Oli Koppe Pereira | Cleide Calgaro

ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIZAÇÃO EM RECONHECIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Saulo Bichara Mendonça | Márcia Michele Garcia Duarte

JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. da PUC-Rio, 2006. 354p

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Lucas Augusto da Silva Zolet

O RECONHECIMENTO DO DIREITO À DIFERENÇA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Valéria Silva Galdino Cardin | Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos

EDUCAÇÃO COMO CAMINHO E CONDIÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 17 June 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: José Marcos Vanzella | Maria Cristina Vitoriano Martines Penna

A FORMAÇÃO DE UMA CLIENTELA PREFERENCIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Bruna Gomes Müller | Edson Vieira da Silva Filho

EXPLORANDO UMA NOVA DIMENSÃO BIOPOLÍTICA DO CORPO ENCARCERADO: CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA LEI FEDERAL N.º 12.654/2012

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Marcelo Buttelli Ramos | Lucas e Silva Batista Pilau

Mudanças de Paradigma nas Ações de Família Frente à Redação do Novo Código de Processo Civil: Da Citação à Mediação e a Importância da Linguagem Jurídica na Busca pela Resolução Saudável dos Conflitos

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2015 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Luís Henrique Bortolai

O INÍCIO DA VIDA: UMA ANÁLISE ÉTICA E JURÍDICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Clara Cardoso Machado Jaborandy | Brisa Larissa Andrade Viana

A entidade familiar contemporânea e o afeto como gerador de vínculo de parentalidade: a solidificação da multiparentalidade por meio do registro civil

JOURNAL ARTICLE published 9 April 2019 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Francielle Benini Agne Tybusch | Luan Martins Lemos

GÊNERO, VIOLÊNCIA E PERIFERIA: A RESSIGNIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO MULHER NEGRA NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO EM UM MUNDO DE CIDADÃS

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Charlise Paula Colet Gimenez | Gabrielle Scola Dutra

A Judicialização Exercida no Supremo Tribunal Federal para a Proteção dos Direitos Fundamentais e de Personalidade

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: José Sebastião de Oliveira | Rodrigo Róger Saldanha

Em Conformidade com o Direito Fundamental à Saúde Previsto na Constituição Brasileira de 1988, É Possível Exigir do Estado a Prestação de Fosfoetanolamina Sintética para Pessoas com Câncer?

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2016 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Cleber Sanfelici Otero | Eduardo Augusto de Souza Massarutti

“Words Unleashed from the Rostrum have a very Far Reach, which Cannot Always be Predicted”: Bernardo Pereira de Vasconcelos, an Eloquent Jurist?

JOURNAL ARTICLE published 6 October 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Raul Ferreira Belúcio Nogueira

Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência nas Serventias Extrajudiciais e o Princípio da Solidariedade

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Luiz Dias Martins Filho | Jorge Renato Dos Reis

Os Limites da Liberdade Negocial nos Acordos de Colaboração Premiada, na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 25 November 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Raphael Diniz Mendes de Araujo Franco | Nefi Cordeiro

Direitos da Personalidade: Terminologias, Estrutura e Recepção

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2022 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Walter Lucas Ikeda | Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Análise econômica do conflito de direitos de propriedade enfrentado pelas Dark Kitchens

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2023 in Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Authors: Lara Bonemer Rocha Floriani | Maria Eduarda Ferreira Piccoli