50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2020 in Prim Facie

Authors: Denise Almeida de Andrade | Monica Sapucaia Machado | Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

JOURNAL ARTICLE published 18 February 2020 in Prim Facie

Authors: Vanessa De Sousa Soares | Klelia Canabrava Aleixo

A Participação Popular na Governança da Água como Reforço à Cidadania Ambiental nas Democracias da América Latina

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2018 in Prim Facie

Authors: Diego Monte Teixeira | Newton Menezes Albuquerque

Orientalismo em um só País? Raça, Região e Nação no Brasil do Século XX

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2016 in Prim@ Facie

Authors: Barbara Weinstein

Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

JOURNAL ARTICLE published 16 September 2020 in Prim Facie

Authors: Lúcia Souza d'Aquino | Guilherme Mucelin | Luana Mathias Souto

CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE ESTATAL

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2017 in Prim Facie

Authors: Christiane Costa Assis | Adriana Campos Silva

Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade: uma Abordagem a Partir das Políticas Territoriais Indígenas

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2016 in Prim@ Facie

Authors: Neuro Zambam | Henrique Kujawa

A Proteção Contratual Do Consumidor E A Lei Nº 14.046/2020

JOURNAL ARTICLE published 11 February 2021 in Prim Facie

Authors: Eduardo Henrique Costa | Marcos Ehrhardt Júnior | Natália Tenório Fireman Camelo

Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2020 in Prim Facie

Authors: Laura Fernanda Melo Nascimento | Igo Zany Nunes Correa | Adriano Fernandes Ferreira

O Controvertido Uso Das Teleperícias Em Tempos De Isolamento Social Pela Pandemia De Covid-19

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2020 in Prim Facie

Authors: Alan Da Costa Macedo | Bruno Da Silveira Pataro Moreira | Rodrigo Grazinoli Garrido

Lei, Ética e Alienação do Desejo: Interpretação Psicanalítica e Jurídica dos Laços Sociais no Capitalismo Contemporâneo

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2019 in Prim Facie

Authors: Dorothee Susanne Rudiger

Estado De Calamidade Pública Enquanto Possibilidade De Limite Circunstancial Implícito De Emenda Constitucional

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2021 in Prim Facie

Authors: Roberto Leonardo da Silva Ramos

A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS

JOURNAL ARTICLE published 24 July 2017 in Prim Facie

Authors: Orlando Sampaio Silva | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

O DIREITO EDUCACIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2017 in Prim Facie

Authors: Deise Brião Ferraz | Carlos André Birnfeld

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 24 February 2019 in Prim Facie

Authors: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

O “Direito” dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar: Entre Saúde, Economia e Escolhas Políticas

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2017 in Prim Facie

Authors: Thiago Henrique Costa Silva | João da Cruz Gonçalves Neto

O Protagonismo Do Poder Judiciário Ante A Necessidade Recorrente Do Controle Judicial De Constitucionalidade De Novas Medidas Provisórias

JOURNAL ARTICLE published 18 March 2021 in Prim Facie

Authors: Angela Soncin | Juvêncio Borges Silva

NOVAS POSSIBILIDADES PARA O DEBATE NACIONAL ACERCA DOS PRINCÍPIOS: SOBRE “CRÍTICA DA PONDERAÇÃO: MÉTODO CONSTITUCIONAL ENTRE A DOGMÁTICA JURÍDICA E A TEORIA SOCIAL”

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2017 in Prim Facie

Authors: David F. L. Gomes

O Trabalho na Pós-Modernidade

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2017 in Prim Facie

Authors: Grace Ladeira Garbaccio | Danielle Mendes Thame Denny | Rodrigo de Farias Julião

A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

JOURNAL ARTICLE published 10 September 2020 in Prim Facie

Authors: Bruno Gomes Borges da Fonseca | Vitor Salino de Moura Eça | Stela Barbas