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DIREITO AMBIENTAL E NANOTECNOLOGIAS: DESAFIOS AOS NOVOS RISCOS DA INOVAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 4 December 2019 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
A ADMISSIBILIDADE DE DEMANDAS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 7 June 2017 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
TOWARDS A JURISPRUDENCE OF SUSTAINABILITY IN A TIME OF TRANSITION JOURNAL ARTICLE published 4 April 2014 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
Apresentação JOURNAL ARTICLE published 26 October 2016 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas JOURNAL ARTICLE published 14 April 2014 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DO ESTADO DE DIREITO JOURNAL ARTICLE published 7 June 2017 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
INCENTIVOS FISCAIS E O AUMENTO DE CUSTOS DA SAÚDE PÚBLICA: O CASO DA “EPIDEMIA” DE MOTOCICLETAS NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 25 January 2016 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
THE APPLICATION OF THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE IN INTERNATIONAL LAW: AN ANALYSIS OF THE CONTRIBUTION OF THE INTERNATIONAL TRIBUNAL FOR THE LAW OF THE SEA JOURNAL ARTICLE published 10 October 2017 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
LA BUENA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN EL SIGLO XXI: ANÁLISIS DEL CASO COLOMBIANO JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
Apresentação JOURNAL ARTICLE published 25 January 2016 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
A POLISSEMIA DO TERMO “ÁREA PROTEGIDA” E OS CONCEITOS DA CDB E DA UICN JOURNAL ARTICLE published 21 December 2020 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
PAISAGEM MINERÁRIA COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS JOURNAL ARTICLE published 16 October 2019 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
ESTUDO DAS CONDUTAS DE APLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI JOURNAL ARTICLE published 18 December 2017 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND HUMAN RIGHTS GREENING: CHALLENGES AND COMMON CONSTRUCTIONS JOURNAL ARTICLE published 26 October 2016 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural JOURNAL ARTICLE published 14 April 2014 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
PRINCIPIOS FUNDAMENTALES DE LA TRIBUTACIÓN AMBIENTAL JOURNAL ARTICLE published 10 October 2017 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social JOURNAL ARTICLE published 30 October 2015 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP JOURNAL ARTICLE published 30 October 2015 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
DESEQUILÍBRIOS DE PODER ENTRE OS MEDIANDOS E A NECESSÁRIA TUTELA DO ESTADO: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO CPC/2015 JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |