Os princípios constitucionais entre deontologia e axiologia: pressupostos para uma teoria hermenêutica democrática

JOURNAL ARTICLE published December 2008 in Revista Direito GV

Authors: Fábio Portela Lopes de Almeida

Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres

JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Revista Direito GV

Authors: Daniel Viana Teixeira

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal

JOURNAL ARTICLE published June 2012 in Revista Direito GV

Authors: Haide Maria Hupffer | Roberto Naime | Luiz Gonzaga Silva Adolfo | Iose Luciane Machado Corrêa

O problema da igualdade real: comentário de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published June 2009 in Revista Direito GV

Authors: Walter Claudius Rothenburg

DEMOCRACIA Y FINANCIACIÓN DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS EN ESPAÑA

JOURNAL ARTICLE published December 2014 in Revista Direito GV

Authors: David Almagro Castro

Estado, polícias e segurança pública no Brasil

JOURNAL ARTICLE published April 2016 in Revista Direito GV

Authors: Renato Sérgio de Lima | Samira Bueno | Guaracy Mingardi

A MORALIDADE DO CONFLITO NA TEORIA SOCIAL: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NORMATIVA NA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA

JOURNAL ARTICLE published June 2015 in Revista Direito GV

Authors: David Wilson de Abreu Pardo | Elimar Pinheiro do Nascimento

CONTROLES DE CAPITAL: 70 ANOS DE VAI E VEM

JOURNAL ARTICLE published December 2014 in Revista Direito GV

Authors: Bruno Meyerhof Salama

Modernização do direito societário: perspectiva transatlântica

JOURNAL ARTICLE published June 2008 in Revista Direito GV

Authors: Klaus J. Hopt

Um caso de inovação “acidental” em matéria de penas: a lei brasileira de drogas

JOURNAL ARTICLE published June 2011 in Revista Direito GV

Authors: Alvaro P. Pires | Jean-François Cauchie

Discurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em 05 de outubro de 1988, por ocasião da promulgação da Constituição Federal

JOURNAL ARTICLE published December 2008 in Revista Direito GV

Authors: Ulysses Guimarães

Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador: O Comportamento dos Deputados Federais

JOURNAL ARTICLE published December 2015 in Revista Direito GV

Authors: Júlio Roberto de Souza Pinto

La media prescripción frente al delito de desaparición forzada de personas. ¿Incumplimiento de la normativa internacional en materia de crímenes de lesa humanidad?

JOURNAL ARTICLE published June 2014 in Revista Direito GV

Authors: Isabel González Ramírez | Samuel Malamud Herrera | María Soledad Fuentealba Martínez | Florencio Pardo Montenegro

A Crise financeira global sob a ótica da concorrência fiscal internacional

JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Revista Direito GV

Authors: André Elali

El control de convencionalidad: análisis en derecho comparado

JOURNAL ARTICLE published December 2013 in Revista Direito GV

Authors: Gonzalo Aguilar Cavallo

O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published December 2012 in Revista Direito GV

Authors: Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Leilane Serratine Grubba

Instituições, desenvolvimento e inclusão

JOURNAL ARTICLE published June 2013 in Revista Direito GV

Authors: Flávio Marques Prol

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

JOURNAL ARTICLE published April 2017 in Revista Direito GV

Authors: Marcos Vinício Chein Feres | Jordan Vinícius de Oliveira | Daniel Domingues Gonçalves

Carta do editor

JOURNAL ARTICLE published December 2011 in Revista Direito GV

Arenas de produção de políticas públicas: a nova política nacional de saúde mental

JOURNAL ARTICLE published December 2013 in Revista Direito GV

Authors: João Cauby de Almeida Júnior