The ballot under the bayonet: election law in the first years of the Brazilian civil-military regime (1964-1967)

JOURNAL ARTICLE published April 2017 in Revista Direito GV

Authors: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado

JOURNAL ARTICLE published June 2013 in Revista Direito GV

Authors: Paula Wojcikiewicz Almeida | Maíra Fajardo Linhares Pereira

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias

JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Revista Direito GV

Authors: Virgílio Afonso da Silva | Daniel Wei Liang Wang

O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo

JOURNAL ARTICLE published April 2017 in Revista Direito GV

Authors: Sílvio Sobral Garcez Júnior | Jane de Jesus da Silveira Moreira

NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS

JOURNAL ARTICLE published June 2015 in Revista Direito GV

Authors: Ana Claudia Farranha | Conrado da Silveira Frezza | Fabiana de Oliveira Barbosa

A construção da memória e da verdade numa perspectiva de gênero

JOURNAL ARTICLE published December 2015 in Revista Direito GV

Authors: Maria Amélia de Almeida Teles

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

JOURNAL ARTICLE published August 2017 in Revista Direito GV

Authors: Adalmir Oliveira Gomes | Maria Eduarda Mendonça de Freitas

CEDAW and Women’s Intersecting Identities: A Pioneering New Approach to Intersectional Discrimination

JOURNAL ARTICLE published December 2015 in Revista Direito GV

Authors: Meghan Campbell

Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo

JOURNAL ARTICLE published June 2014 in Revista Direito GV

Authors: Uinie Caminha | Juliana Cardoso Lima

Estado, polícias e segurança pública no Brasil

JOURNAL ARTICLE published April 2016 in Revista Direito GV

Authors: Renato Sérgio de Lima | Samira Bueno | Guaracy Mingardi

Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988

JOURNAL ARTICLE published August 2016 in Revista Direito GV

Authors: Diego Werneck Arguelhes | Leandro Molhano Ribeiro

Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate inevitável

JOURNAL ARTICLE published August 2017 in Revista Direito GV

Authors: Ana Paula de Barcellos | Fábio Souza | Humberto Laport de Mello | Juliana Florentino | Sérgio de Souza | Técio Bianco

A internação de adolescentes pela lente dos tribunais

JOURNAL ARTICLE published June 2011 in Revista Direito GV

Authors: Maria Auxiliadora Minahim | Karyna Batista Sposato

Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte

JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Revista Direito GV

Authors: Vera Karam de Chueiri | Miguel G. Godoy

Claiming and defending abortion rights in South Africa

JOURNAL ARTICLE published December 2015 in Revista Direito GV

Authors: Cathi Albertyn

Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil

JOURNAL ARTICLE published June 2013 in Revista Direito GV

Authors: Luciano Da Ros

Desafios na implementação da Lei Maria da Penha

JOURNAL ARTICLE published December 2015 in Revista Direito GV

Authors: Carmen Hein de Campos

Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios

JOURNAL ARTICLE published December 2012 in Revista Direito GV

Authors: Antonio Moreira Maués

Publicar é perecer?

JOURNAL ARTICLE published June 2009 in Revista Direito GV

Authors: Leonardo Arquimimo de Carvalho

Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM

JOURNAL ARTICLE published December 2016 in Revista Direito GV

Authors: Jamile Bergamaschine Mata Diz | Mariana Porto de Paula | Daniela Vieira Secches