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Showing results for ISSN matching 1809-5836

A Influência Perene do Processo Civil Romano nas Instituições Processuais Contemporâneas

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2010 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Fernando Antônio Negreiros Lima

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:139 Actions

CONSTRUÇÃO DA CULTURA ENERGÉTICA DO GÁS DE XISTO NA CHINA: PERSPECTIVAS DE UMA SUSTENTABILIDADE INSUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 24 July 2019 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Pedro Henrique Moreira da Silva | Romeu Thomé

https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.2:880 Actions

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUA NORMATIVIDADE SIMBÓLICA

JOURNAL ARTICLE published 9 June 2018 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Magno Federici Gomes | Vânia Ágda de Oliveira Carvalho

https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:254 Actions

A USUCAPIÃO CONJUGAL NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Ana Cláudia Barbosa Proença de Brito

https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:69 Actions

A RELATIVIZAÇÃO DO JUS POSTULANDI COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E SUA REPERCUSSÃO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

JOURNAL ARTICLE published 9 June 2018 in Revista Jurídica da FA7

Authors: André Ricardo Fonsêca da Silva | Carlos Eduardo Gadelha Pimentel de Moraes

https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:277 Actions

A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO PROTETOR DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Ana Carolina da Costa Magalhães

https://doi.org/10.24067/rjfa7;8.1:124 Actions

Responsabilidade Civil e Contratos de Locação Predial Urbana

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2010 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Marcelo Sampaio Siqueira

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:145 Actions

Método APAC: a educação como caminho para a restauração da pessoa no sistema prisional

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Horácio Wanderlei Rodrigues | Gilmar Siqueira | Amerita de Lázara Menegucci Geronimo

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.2:1674 Actions

A interseção entre o público e o privado: a natureza híbrida dos direitos fundamentais como instrumento para superação da summa divisio

JOURNAL ARTICLE published 27 December 2022 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Bruno Leonardo Câmara Carrá | Cid Marconi Gurgel de Souza

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.1:1717 Actions

Blockchain e os ativos digitais em jogos

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Rodrigo Almeida Magalhães | Laiane Maris Caetano Fantini

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.2:1323 Actions

A nuvem digital e a ameaça invisível ao direito fundamental ao meio ambiente na sociedade da informação

JOURNAL ARTICLE published 27 December 2022 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Júlia Klein | Luiz Adolfo

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.1:1251 Actions

Inaplicabilidade das Leis nºs 8.666/93 e 14.133/21 aos investimentos em eficiência energética previstos na Lei nº 9.991/00

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2023 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Carlos Eduardo Montes Netto | Ângelo Rocha de Oliveira

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1660 Actions

LA LOCATIO-CONDUCTIO DEL DERECHO DE HABITATIO

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2019 in Revista Jurídica da FA7

Authors: María Olga Gil García

https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.1:847 Actions

A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E A TUTELA DO CONSUMIDOR

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2013 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Bruna Nayara dos Santos Silva

https://doi.org/10.24067/rjfa7;10.1:90 Actions

EXCEPCIÓN AL CONSENTIMIENTO INFORMADO EN LA LEY GENERAL PENITENCIARIA DE ESPAÑA Y LAS INTERVENCIONES MÉDICAS FORZOSAS EN HUELGAS DE HAMBRE LLEVADAS A CABO POR ENCARCELADOS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2007 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Sandro Luís Brito Novais

https://doi.org/10.24067/rjfa7;4.1:565 Actions

LA SOLIDARIETÀ POST-CONJUGALE A QUARANT'ANNI DALLA RIFORMA DEL ’75

JOURNAL ARTICLE published 20 March 2017 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Enrico Al Mureden

https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.1:563 Actions

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL PESSOA FÍSICA: NECESSIDADE DE PRAZO MÍNIMO DE INSCRIÇÃO NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2019 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Roberto Lincoln Gomes Júnior | Ernani Soares

https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.1:918 Actions

A Proteção Legal do Nome da Pessoa Natural no Direito Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2010 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Arthur Maximus Monteiro

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:133 Actions

UMA REVIRAVOLTA NO DIREITO PROTETIVO: A NOVA CURATELA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2016 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Flávia Balduino Brazzale | Rosalice Fidalgo Pinheiro

https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.2:62 Actions

INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: O MACROPROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA EMBRAPA E OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in Revista Jurídica da FA7

Authors: Mário Cabral | Heloisa Santos

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.3:1250 Actions
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