Qualidade na Despesa Pública: Precisamos de uma Nova Lei ?

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Cristiane Leitão dos Santos Botelho

Panorama e análise das demonstrações contábeis da companhia da Zona de Processamento de Exportação do Ceará

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2020 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Victor Pessoa Parente | Roberto Sergio Nascimento | Ricardo Viotto

A Ética como Elemento de Controle em Tempos de Responsabilidade Fiscal

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Rubens Silveira Taveira Junior

JOURNAL ISSUE published 9 December 2019 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Nota do Editor

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima

Aspectos Polêmicos do Instituto da Readaptação Funcional no Âmbito da Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2011 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Mário Sales Cavalcante

Terceiro Setor: Fiscalização das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público pelos Tribunais de Contas

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2007 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Elisabeth Couto Falcão

Nota do Editor

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Edilberto Carlos Pontes Lima

Processos eleitorais, ciclos político-orçamentários e manipulação da despesa pública

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2021 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Claudia Valani Barcellos | Roberto Sergio do Nascimento | Ricardo Viotto

Eficiência técnica dos serviços públicos de saúde e educação nos municípios cearenses

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Antonio Rodrigues Albuquerque Filho | Maria Maciléya Azevedo Freire

A Necessidade de Reforma Constitucional do Tribunal de Contas como aprimoramento ao Sistema de Combate à Corrupção

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Buenã Porto Salgado | Helmar Tavares Mascarenhas Junior

Breves Reflexões sobre Controle Externo e Controle Social

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2011 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: George Brasil Paschoal Pítsica

Segurança jurídica e ato de concessão de aposentadoria em regime próprio: uma análise do Recurso Extraordinário nº 636.553/RS

JOURNAL ARTICLE published 14 January 2021 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Francisco Clayton Brito Júnior

Custeio dos serviços prestados por empresas concessionárias: tarifa, preço público ou taxa

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2009 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Delano Carneiro da Cunha Câmara

A Pessoa Idosa e o Direito à Celeridade Processual. Vinculação dos Tribunais de Contas ao Supraprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Daniel F. O. Costa

Processo e eficácia das decisões do tribunal de contas

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: J. R. Caldas Furtado

A relação entre a transparência digital dos municípios cearenses e seus indicadores políticos, sociais e econômicos

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2020 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Gleison Mendonça Diniz | Paulo Araújo Pontes | Bruno Goes Pinheiro

A prática do consensualismo no Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio das Mesas Técnicas: efetividade do controle dialógico

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2023 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: José Carlos Novelli | Ricardo Castilho

The public budget as a limit for the implementation of social rights: analysis of social rights from the perspective of reserving the possible

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2023 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: André Luiz De Matos Gonçalves | Débora De Paula Brito Fogaça | Divino Humberto de Souza Lima | Fáustone Bandeira Morais Bernardes | Lucas Lima de Castro Ferreira

Análise da gestão das transferências voluntárias executadas no estado do Ceará na perspectiva dos gestores de instrumentos

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2023 in Revista Controle - Doutrina e Artigos

Authors: Ana Lúcia Lima Gadelha | Luis Borges Gouveia | Anabela Mesquita