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A IDEIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PÚBLICA COMO ALAVANCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |
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O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |
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PRÁXIS E REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DAS NOVAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum |
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ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS IMBRICAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum |
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CRISE DO JUDICIÁRIO: O ACESSO À JUSTIÇA GARANTIDO PELOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum |
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JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS E DIREITO À SAÚDE: valor da causa, competência absoluta e a solução consensual de conflitos JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |
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O GIRO LINGUÍSTICO E A NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO CONCRETO: CONFORMAÇÃO NA DECISÃO QUE DETERMINOU O SERVIÇO DE TELE-ENTREGA DE RESTAURANTE EM SHOPPING NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum |
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A TRANSEXUALIDADE NO CONTEXTO DA SAÚDE: INFORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |
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TEORIAS DA REGULAÇÃO ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM SEGUNDO RICHARD POSNER JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |
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A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL LEGISLATIVA CONCORRENTE EM MEIO ÀS CRISES CAUSADAS PELA COVID-19 E A INTERPRETAÇÃO DADA PELO STF NO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA ADI 6341 JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum |
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A VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESMISTIFICANDO A LÓGICA INDIVIDUAL DO PROCESSO VITIMIZATÓRIO JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum |
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A FALÁCIA DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Meritum |
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SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI DO SENADO SOBRE A LIMITAÇÃO DE JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum |
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UMA INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum |
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AS NUANCES DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |
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O ALCANCE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO(A) COMPANHEIRO(A) COM O JULGAMENTO PELO STF DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 878.694/MG JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum |
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A TÉCNICA EXECUTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS LIMITES JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Meritum |
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Le droit à la réparation des victimes des crimes internationaux dans la jurisprudence de la Cour Pénale Internationale JOURNAL ARTICLE published August 2020 in Revista Meritum |
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CONCEITOS DE INFORMAÇÃO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |
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ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA PERSPECTIVA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA JOURNAL ARTICLE published December 2020 in Revista Meritum |