JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO SENTIDO E DA EFETIVIDADE DA RESPOSTA ESTATAL À DELINQUÊNCIA JUVENIL

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Vilmo Barreto Teixeira Júnior

EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SENTENÇAS COM EFEITOS ADITIVOS NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Camila Silva de Amorim

O PROJETO “ESTUDANTE, CIDADÃO” DA PMSC E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE TAIS DIREITOS ANTE OS RESULTADOS DO PROJETO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tiago Teixeira Ghilardi | Alison De Sousa Pessoa

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Thiago Burckhart

LIBERDADE DE CULTO E SEUS EVENTUAIS EXCESSOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE ITUVERAVA/SP

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Leonardo dos Santos Silva | Danilo Garnica Simini

PRERROGATIVA DE FORO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E DA MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Lourenço Biasi | Samuel Martins dos Santos

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Liton Lanes Pilau Sobrinho | Thami Covatti Piaia

A JURISPRUDÊNCIA COMO PROPOSTA DE COESÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Tarcísio Germano de Lemos Filho | Pedro Manoel Abreu | José Antonio Savaris

DECISÃO POR EQUIDADE E DECISÃO COM EQUIDADE: NOTAS PARA UMA DISTINÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tiago Bitencourt De David

O SENADO FEDERAL E A IMPROVÁVEL REFORMA POLÍTICA NECESSÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Carlos César Sousa Cintra | Raimundo Augusto Fernandes Neto

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Kristian Rodrigo Pscheidt

ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Priscila Mendes Rocha | Felipe Migosky

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONCEITO DE PACTO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: José Leandro Farias Benítez

O EMBONDEIRO E A TOLERÂNCIA

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Augusto Lacerda Tanure | Marcelo Campos Galuppo

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: João Pedro Ruppert Krubniki

A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.655/2018: DA TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL AO ERRO GROSSEIRO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2020 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Vivian Cristina Lima López Valle | Rodrigo Maciel Cabral

O ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Kelly Farias de Moraes | Monique Rodrigues da Cruz

A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA REVISÃO A PARTIR DAS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Celso Costa Ramires | Odir Gomes da Rocha Neto

O PAPEL DO VEREADOR NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: A DEFESA DOS SUBSÍDIOS COMO EQUAÇÃO DEMOCRÁTICA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Charlise P. Colet Gimenez | Osmar Veronese

A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Tonny Kerley De Alencar Rodrigues | Daniel Max De Oliveira | Raniele Cimara Da Conceição Gomes