JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO SENTIDO E DA EFETIVIDADE DA RESPOSTA ESTATAL À DELINQUÊNCIA JUVENIL

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Vilmo Barreto Teixeira Júnior

DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Hudson Persch | Sandro Marcos Godoy | Ricardo Pinha Alonso

ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: MA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Thami Covatti Piaia

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FUNÇÃO ILUMINISTA DOS TRIBUNAIS: A QUESTÃO DOS DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS NA ARENA POLÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 9 June 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Leonardo Peteno Magnusson | Lucas Augusto Gaioski Pagani | Jônatas Luiz Moreira de Paula

DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 9 June 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Joaquim Pedro de Oliveira Volante | Ferdinando Scremin Neto | Bruno Smolarek Dias

PROCEDURE, STRUCTURAL PROCESS AND LEGAL ACTIVISM

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Lucas Augusto Gaioski Pagani | Bruno Smolarek Dias | Gabriel Real Ferrer

WEIGHTING PRINCIPLES IN CIVIL PROCEDURE AND THE GUARANTEE OF PROTECTION TO FUNDAMENTAL RIGHTS RELATED TO THE EXISTENTIAL MINIMUM

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2023 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Bruno Smolarek Dias | Lucas Augusto Gaioski Pagani | João Marcos Lisbôa Feliciano

POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro | Marcos Eugênio Vieira Melo | Roberto Barbosa de Moura

A SAÚDE COMO CRITÉRIO MATERIAL DE LIMITAÇÃO DO PROCESSO DE INCRIMINAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Airto Chaves Júnior | Thiago Aguiar De Pádua

A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO MOVIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Gustavo Polis | Rafael Copetti

JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ENFRENTAMENTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Raphaella Karoline De Freitas Camargos

JOURNAL ISSUE published 14 December 2022 in Revista Eletrônica Direito e Política

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Thiago Burckhart

LIBERDADE DE CULTO E SEUS EVENTUAIS EXCESSOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE ITUVERAVA/SP

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2017 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Leonardo dos Santos Silva | Danilo Garnica Simini

PRERROGATIVA DE FORO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E DA MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2019 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Lourenço Biasi | Samuel Martins dos Santos

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Liton Lanes Pilau Sobrinho | Thami Covatti Piaia

A JURISPRUDÊNCIA COMO PROPOSTA DE COESÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Tarcísio Germano de Lemos Filho | Pedro Manoel Abreu | José Antonio Savaris

DECISÃO POR EQUIDADE E DECISÃO COM EQUIDADE: NOTAS PARA UMA DISTINÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Tiago Bitencourt De David

O SENADO FEDERAL E A IMPROVÁVEL REFORMA POLÍTICA NECESSÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista Eletrônica Direito e Política

Authors: Carlos César Sousa Cintra | Raimundo Augusto Fernandes Neto

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Kristian Rodrigo Pscheidt