El presidencialismo brasileño: Síntesis histórica y conceptual

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A.S.M. Godoy | J.E.S. Paes

A Legitimidade do Poder Político Sob o Ponto de Vista Jurídico em Governos Democráticos

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: I. Pereira

Direito Tributário e Economia: Análise Conjunta Para Objetivos Sociais Sustentáveis

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: E.L. Oliveira

A evolução do instituto da falência: Da pena capital à falência transnacional

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: Á.A.A. Magalhães | M.M. Tassigny | R.A. Lima

A Cobrança Pelo Uso da Água como Mecanismo de Sustentabilidade

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: B.P. Rosa | J.C.J. Ribeiro

Os Efeitos Econômicos e Jurídicos do Pré-Contrato nas Relações Privadas

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: P.B.D. Soares

Direito Fundamental ao Trabalho e Inclusão Social: Da Tecnologia da Informação ao Teletrabalho

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J. Gombar

A Aplicação da Teoria dos Princípios e das Regras e a Proibição da Importação de Pneus Seminovos e Remoldados pelo Brasil para Preservação e Proteção do Meio Ambiente

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.J. Maria

A Escolha do Chefe da Advocacia-Geral da União Versus a do Procurador-Geral do Estado de São Paulo: Um Estudo de Caso – ADIN 2.581-3/SP

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.M. Favaro

Neoconstitucionalismo: Definição, Crítica e Concretização dos Direitos Fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A.M. Borges | D.B. Vieira Junior

Os Desafios Institucionais do Mercosul em Face do Projeto Sul-Americano de Integração

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.A. Falcão | C.L.C. Souza | A.C.M. Morais

Distinção entre Elisão e Evasão Fiscal – Critérios para Realização de Um Planejamento Tributário Lícito e Não Abusivo

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: T.D. Amoni

Sociologia no Direito: Uma Contribuição a um Paradigma Jurídico que Está por Vir

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.M.C. Macêdo

A Nova Ordem Economica e o Direito Internacional do Investimento

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A.M. Sá

Aspectos da discricionariedade e da proporcionalidade no licenciamento ambiental e a análise de projetos eólicos em áreas de preservação permanente

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: V.H.G. Costa | S.A.M. Braga Junior

O Princípio do Tratamento Nacional e a Edição da Súmula 71 do Superior Tribunal de Justiça. Um Estudo de Caso: Importação de Bacalhau de Países Signatários do GATT

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: C.P.Q. Machado

Políticas Públicas de Inserção e Normatização Tributaria: A Efetivação da Cidadania Através da Inclusão do Jovem no Mercado de Trabalho Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J. Gombar

Economia Chinesa: Evolução e Tendências

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.A.P. Valadão | L.M. Silva

A Lei Complementar e a Regulação da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.L.J. Marton

Algunos Apuntes Sobre Prueba Ilícita y su Tratamiento en la Jurisprudencia Peruana

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.O. Carhuajulca