Sigilo Bancário e a Administração Tributária no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: O.O.P. Saraiva Filho

Desmistificando a CIDE – Interação Universidade-Empresa para o Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: P.M.C. Silva

Licitações Internacionais e Regras de Imunidade

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.F.N. Menezes | L.R. Vedovato

Hegemonia Americana e a Imposição da Democracia: Imperialismo Democrático

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: F.M. Mason

A Inviabilidade de Reajuste Judicial da Tabela do IRPF

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: O.O.P. Saraiva Filho

Espaços contemporâneos de expansão da autoridade privada: Um estudo sobre globalização e transnacionalismo

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A.S. Zolet | F.S. Morais

Direito Internacional dos Investimentos e Tratados Internacionais Contra Dupla Tributação da Renda

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.M. Silva

A posse como fenômeno gerador de externalidades

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A.G. Souza

Análise econômica do princípio da capacidade contributiva

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: C.B. Simm | F.C. Duarte

Marcos Históricos da Seguridade Social

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.F. Dezotti | T.N. Marta

A Soberania Estatal na Pós-Modernidade: Evolução e Perspectivas Jurídicas na Atualidade

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.E.S. Paes | J.E.S. Santos

Análise Econômica do Direito Aplicada à Tributação das Entidades de Previdência Complementar

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.L. Araújo Neto

A estrutura das normas sobre multas fiscais: Por uma visão sistematizada da matéria

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: F.C.H. Drago

O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetividade de Direitos Individuais e Coletivos

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.Q. Alves | F.F.F.B. Oliveira | S.B. Carvalho | M.F. Frison | F.A.M. Zanferdini

A Dominação Econômica e os Processos de Integração Regional

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L. Bijos | A.L.I. Silva | M.F. Silva | R.L. Silva Júnior

Análise aos Embargos À Execução Fiscal Sob a Ótica da Lei 11.382/2006: Da (Não) Concessão dos Efeitos Suspensivos

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M. Martinelli | L. Silva

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Mercado Financeiro Nacional Sob A Ótica do Direito Econômico e Tributário

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.R.A. Oliveira | J.D. Nery | A.C. Santos

Métodos para Evitar a Pluritributação Internacional

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.F. Fuck

Uma Análise Crítica sobre a Responsabilidade Civil por Dano Ambiental nos Estados Unidos da América

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: C.R. Castro | É.N. Rezende

A Inconstitucionalidade das Bases de Cálculo Arbitradas do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, Previstas no Artigo 51, II a VIII, da Lei N. 8.981/1995, em Face do Conceito Constitucional de Renda

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: S.A. Lopes