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DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Camila Bibiana Freitas Baraldi | Pedro Pulzatto Peruzzo

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Sthéfano Bruno Santos Divino | Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira

THE WIKILEAKS´S CASE AND ANONYMITY: EFFECTS ON THE INFORMATION FREEDOM

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marlus Heriberto Arns de Oliveira | José Renato Gaziero Cella

POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Anna Clara Lehmann Martins

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FOLHA DE S. PAULO: DA RAZÃO À EMOÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marília De Nardin Budó

IMPLICAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS DA MP 520: A precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Aimeé Mastella Sampaio da Silva | Maicon Scariotti Lucca | Pedro Augusto François Bellinaso

A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Quésia Falcão de Dutra

DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Luciani Coimbra de Carvalho | Angela Jank Calixto

IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maycon Samuel Xavier Pereira | Marcelo Loeblein dos Santos

RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Fayga Silveira Bedê | Érica Linhares Mesquita | Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci

A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Silvana Colombo | Vladimir Passos de Freitas

LIBERTAD DE EXPRESIÓN COMO PRESUPUESTO PARA LA DIVERSIDAD DE LAS EXPRESIONES CULTURALES

JOURNAL ARTICLE published 2 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Luis Gerardo Rodriguez Lozano

A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: José Luiz De Moura Filho

O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS1

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

O menor preço vs. o melhor preço nas licitações

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Carlos Alberto Day Stoever | Maicon Rodrigo Moreira Zambarda

A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO E OS LIMITES DE UMA TEORIA LIBERAL DA JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Ernane Salles da Costa Junior

A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Vinicius De Almeida Gonçalves

RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Emerson Ademir Borges de Oliveira

O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO: DA JUDICIALIZAÇÃO À COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS COMO UM CONTRAPONTO À BUROCRACIA ESTATAL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | Clarindo Ferreira Araujo Filho

A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Aline Trein | Rafael Henrique Tiburski | Tiéli Zamperetti Donadel