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A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE JOURNAL ARTICLE published 22 June 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
OS (DES)ACERTOS DO LEGISLADOR NA “POSITIVAÇÃO” DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988 JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS JOURNAL ARTICLE published 15 May 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99 JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECEDENTES NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
INVISIBILIZADOS NA ILHA DO DESTERRO: OS NOVOS FLUXOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS EM FLORIANÓPOLIS JOURNAL ARTICLE published 5 January 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário JOURNAL ARTICLE published 1 April 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal JOURNAL ARTICLE published 1 April 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
INCOMPATIBILIDADE LEGAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A PARTIR DA APTIDÃO AGRÍCOLA: O CASO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO MANOEL ALVES, ITAARA/RS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL. VELHOS E NOVOS OLHARES. HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA JOURNAL ARTICLE published 26 December 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |