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CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E AS COOPERATIVAS: IMPRESSÕES INICIAIS JOURNAL ARTICLE published 30 November 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
JUSTIÇA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E O (AINDA) NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DA IDEOLOGIZAÇÃO DO PROCESSO JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
AS IMPLICAÇÕES DA ATUAÇÃO DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO MOVIMENTO DE COMÉRCIO JUSTO JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO) JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça JOURNAL ARTICLE published 30 August 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
CONTRA CSM: PARLARE A NUORA PERCHÉ SUOCERA INTENDA JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE JOURNAL ARTICLE published 6 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 15 May 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
MERCADO E IGUALDADE: NOTAS SOBRE O USO DO TERMO “MERCADO” E UMA CRÍTICA A DWORKIN JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |