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DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
THE WIKILEAKS´S CASE AND ANONYMITY: EFFECTS ON THE INFORMATION FREEDOM JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FOLHA DE S. PAULO: DA RAZÃO À EMOÇÃO JOURNAL ARTICLE published 21 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
IMPLICAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS DA MP 520: A precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções JOURNAL ARTICLE published 30 August 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 5 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER JOURNAL ARTICLE published 30 August 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRESSUPOSTO DE REALIZAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ: ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LIBERTAD DE EXPRESIÓN COMO PRESUPUESTO PARA LA DIVERSIDAD DE LAS EXPRESIONES CULTURALES JOURNAL ARTICLE published 2 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS1 JOURNAL ARTICLE published 3 December 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O menor preço vs. o melhor preço nas licitações JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO E OS LIMITES DE UMA TEORIA LIBERAL DA JUSTIÇA JOURNAL ARTICLE published 24 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO: DA JUDICIALIZAÇÃO À COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS COMO UM CONTRAPONTO À BUROCRACIA ESTATAL JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JOURNAL ARTICLE published 30 August 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |