A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: DELCYLENE VILLALBA SOARES

LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | Maria Fernanda Salcedo Repolês | Francisco De Castilho Prates

OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA | REBECCA TEIXEIRA NEVES

ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Katona Tibor

Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Ana Paula Meneghetti de Freitas | Silviane Meneghetti de Freitas

ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos

JOURNAL ARTICLE published 13 April 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Aliu Gomes

FORMALIZATION OF TAXING COMPETENCE RULES IN BRAZILIAN TAX LAW

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maurício Dalri Timm do Valle | Marcos Aurélio Pereira Valadão | Guilherme Brotto Follador

SECULARISMO, PLURALISMO E DIREITO DAS MINORIAS

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

MONETISATION DE L’ENVIRONNEMENT FACE AUX COUTS DES CHANGEMENTS CLIMATIQUES

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Grace Ladeira Garbaccio | Julien Prieur | Ronaldo Pereira Santos

MEIO AMBIENTE DIGITAL DO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Paulo Roberto Lemgruber Ebert

LA DESCOSIFICACIÓN DE LOS ANIMALES

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marita Giménez-Candela

DIREITO GLOBAL E DESIGUALDADES: UM ESTUDO A PARTIR DO “DIREITO DOS POVOS” DE JOHN RAWLS

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Márcio Ricardo Staffen | Neuro José Zambam

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Milene Schlosser Rehbein | Candisse Schirmer

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO*

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Julia Lafayette Pereira | Rafael Rott de Campos Velho | Jânia Maria Lopes Saldanha

O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Tanny Oliveira Lima Bohner | Luiz Ernani Bonesso Araújo | Toshio Nishijima

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Patrícia De Carli

INTERVENÇÃO DO ESTADO EM PROL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 10 May 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Emerson Ademir Borges de Oliveira | Joana D'Arc Dias Martins

ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Fernanda Da Rosa Cristino | Joelíria Vey de Castro

O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Roger Valério de Vargas Rex

SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maurício Dalri Timm do Valle