O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafael Rott de Campos Velho

ADMINISTRATIVE-CRIMINAL RESPONSIBILITY IN POLAND AS AN ALTERNATIVE INVESTIGATION AND SANCTIONING SYSTEM

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Anna Blachnio-Parzych

SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS NA PAUTA DO STF: DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA SOBREPOSTO AO DIREITO À VIDA ANIMAL NÃO HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 28 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz | Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz | Tagore Trajano De Almeida Silva

GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Nelson Camatta Moreira | Priscila Tinelli Pinheiro

ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Bárbara Josana Costa | Marciano Buffon

LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Os aspectos legais da inovação no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Jardel Luís Vettorato

PARTITIONES ORATORIAE: breves considerações

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA ECONOMIA INFORMACIONAL: DESAFIOS REGULATÓRIOS DO MARKETING COMPORTAMENTAL

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Cíntia Rosa Pereira de Lima

ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | Maria Fernanda Salcedo Repolês | Francisco De Castilho Prates

WEB 2.0: DESAFIO INSUPERÁVEL OU OPORTUNIDADE PARA A INCLUSÃO DIGITAL?

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Mauro Marafiga Camozzato

A IMPORTÂNCIA INDIVIDUAL DO INTEGRANTE DA SOCIEDADE EM REDE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 3 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Mauro Marafiga Camozzato

ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lauren Oliveira Lima Bohner | Tanny Oliveira Lima Bohner | Marcelo Barcellos Da Rosa

COMPARAZIONE E TRADUZIONE: DALLA LETTERATURA AL DIRITTO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alberto Vespaziani

SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Sabrine Tams Gasperin

EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL: A crise ambiental como uma crise da razão

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Matheus Silva De Gregori | Luiz Ernani Bonesso De Araujo

TEORIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES A PARTIR DAS MOTIVAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE UM BOSQUE URBANO

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Felipe Bueno Amaral | José Luiz Fernandes Cerveira Filho

ESPORTE-ESPETÁCULO NA ECONOMIA CRIATIVA: FUTEBOL E PROMOÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lucas Do Monte Silva | Patrícia Borba Vilar Guimarães

O CONCEITO DE SOBERANIA NA ERA PÓS-CLIMÁTICA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Bruna Toso De Alcântara | Maria Beatriz Oliveira Da Silva

Asas da Norma: o míto de Ícaro e o positivismo jurídico de Hans Kelsen

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafael Henrique Pereira

JUSTICIA Y MEMORIA: CONTRA EL OLVIDO DE LAS VICTIMAS

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Álvaro Sanchez Bravo