A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marília Rezende Russo | Silviana Henkes

DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: BRÁULIO CHAGAS PIGHINI | MAGNO FEDERICI GOMES

A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS*

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maiara Amaral dos Santos

A LINGUAGEM JURÍDICA EM PRISMA: SOB A ÓTICA DA ACESSIBILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Paula Renata Bertho | Raquel Cristina Ferraroni Sanches

LOS OBSTÁCULOS DE LA CONSTITUCIÓN MEXICANA: UN “AUTORITARISMO DEMOCRÁTICO”

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Manuel Edeza Rodriguez

A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

JOURNAL ARTICLE published 3 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Suzy Elizabeth Pinheiro Canes | Andressa Rocha Lhamby | Aline Soares Nunes

A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Daiane Londero

A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Aline Librelotto Rubin | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luiz Zalewski | Eduardo Tomm | Ivy Catherine Bueno Roth | João Fernando Fank

O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alfredo De J. Flores

DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Anne Michelle Tavares Fonseca | Marcileia Couteiro Lopes | Luciana Montenegro Valente

A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Paulo Rangel Araújo Ferreira | Itamar Da Silva Santos Filho

LA EXPRESIÓN IMPROPIA DE LA LEY Y LA FORMA DEL DERECHO

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rodrigo Gutiérrez Oloco

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JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lidyane Maria Ferreira de Souza | Luca Baccelli

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: MECANISMO PREVENTIVO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Patrícia Maria Seger de Camargo | Celmar Corrêa de Oliveira

Federalização das graves violações aos direitos humanos: motivações e abrangência do instituto

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lilian Santa Lúcia

TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 18 March 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Ivo Teixeira Gico Junior | Henrique Haruki Cavalcante Arake

CIÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DO TEMA PELOS DISCENTES DE UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DE TRIVIÑOS

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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