EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Rodrigo Coimbra

DESMISTIFICANDO OS “PRINCÍPIOS JURÍDICOS” DE RONALD DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: José Guilherme Giacomuzzi

ORIGINALISMO E NÃO ORIGINALISMO E O DEBATE CONSTITUCIONAL NORTEAMERICANO

JOURNAL ARTICLE published 3 September 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Alexandre Garrido Da Silva | Roberto Bueno

REMARKS ON DISCIPLINARY LIABILITY OF A RETIRED JUDGE. SELECTED COMPARATIVE CONSIDERATIONS

JOURNAL ARTICLE published 24 April 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Beata Stępień-Załucka

DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Rafael Domingo Osle

JOURNAL ISSUE published 9 December 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

IMBRICAÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Rogério Gesta Leal

NOVA LEX MERCATORIA: ORDENAMENTO JURÍDICO SUPRANACIONAL (?)

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Roberto Epifanio Tomaz | Mario João Ferreira Monte | Osvaldo Agripino De Castro Júnior

PÓRCIA E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 25 November 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: André Karam Trindade

JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Danielle Anne Pamplona | Eduardo Melo de Mesquita

TRÊS OBJEÇÕES CONTRA O ARGUMENTO PRÓ-ABORTO COM BASE NO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Delamar José Volpato Dutra

A RELAÇÃO “TEXTO E NORMA” E A ALOGRAFIA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Lenio Luiz Streck

MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA SUPERAR OS LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Clovis Gorczevski | Denise Bittencourt Friderich

PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Daniel Rubens Cenci | Aline Andrighetto

AS TÉCNICAS DE NEUROMARKETING NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O VÍCIO DO CONSENTIMENTO NA ERA DIGITAL

JOURNAL ARTICLE published 3 September 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Charles Emmanuel Parchen | Cinthia Obladen de Almendra Freitas | Jussara Maria Leal De Meireles

ÁGUA COMO BEM COMUM NO QUADRO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: ALGUMAS REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DAS BASES DA ECONOMIA ECOLÓGICA E SOBRE A NECESSIDADE DE UM NOVO DIREITO PÚBLICO

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Milena Petters Melo | Andrea Gatto

PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: André Rafael Weyermüller | Leonel Severo Rocha

CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Jônatas Luiz Moreira De Paula | Bruno Smolarek Dias

O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO JUSTA DAS LEIS DOS CONFLITOS ARMADOS PARA O HUMANISMO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Monica Paraguassu

ANTECEDENTES Y CAUSAS DEL PROCESO Y PENSAMIENTO INDEPENDENTISTA EN LAS COLONIAS HISPANO LUSAS Y SU VÍNCULO CON LA IDEA DE JUSTICIA

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Edgardo Romero Fernández