Ficha Técnica

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2013 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Ficha Técnica Organizadores

CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL NAS ECONOMIAS EM CRISE: O CONTRIBUTO DA DESPESA FISCAL EM PORTUGAL ENTRE 2011 E 2014

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: João Ricardo Catarino | Rui Miguel Alcario Salvador

O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: André Leonardo Copetti Santos

A FILOSOFIA DO DIREITO DE EMIL LASK

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: José De Resende Júnior

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Célia Barbosa Abreu | Eduardo Manuel Val

A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DECISÓRIO DELIBERATIVO ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO

JOURNAL ARTICLE published 18 April 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Antonio Bazilio Floriani Neto | Oksandro Osdival Gonçalves

GOBERNABILIDAD, SISTEMA PARLAMENTARIO Y FÓRMULA ELECTORAL LA CRISIS DEL SISTEMA CONSTITUCIONAL ESPAÑOL

JOURNAL ARTICLE published 24 April 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Carlos Ruiz Miguel

LA PENA CON RESTRICCIÓN DE LA LIBERTAD EN EL ACUERDO DE PAZ: VISIÓN GEOPOLÍTICA DEL TRATADO FIRMADO ENTRE EL GOBIERNO DE COLOMBIA Y LA FUERZA ARMADA DE REVOLUCIÓN DE COLOMBIA

JOURNAL ARTICLE published 3 September 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Juan Marcelino González Garcete

AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2017 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Clovis Demarchi | Fabrício Wloch

A PRODUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DE UM ESPAÇO DE TODOS E PARA TODOS: O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE.

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Sandra Regina Martini | Janaína Machado Sturza

DIREITO E CASUÍSMO: O PROBLEMA DA IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Fabiano Hartmann Peixoto

ACORDOS SUBSTITUTIVOS COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Sérgio Guerra | Romulo S. R. Sampaio

DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DIREITO, CONSUMO, POLÍTICA E ÉTICA NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Daniela Rosendo | Tânia Aparecida Kuhnen

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E DOS PORTOS

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2020 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Osvaldo Agripino De Castro Junior

IMPRESSÕES SOBRE OS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE VEM POR AÍ?

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Paulo Fayet | Tiago Oliveira de Castilhos

VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA AO ESTADO DE INOCÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Nereu José Giacomolli | Denise Luz

DA RAZÃO INSTITUCIONAL AO VOTO: APLICAÇÃO DA TEORIA DE ALEXY NO RE 845.779

JOURNAL ARTICLE published 2 May 2017 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Fausto Santos de Morais | Jose Carlos Kraemer Bortoloti

A CONCRETIZAÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOgICAMENTE EqUILIBRADO MEDIANTE A EXTRAFISCALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 24 November 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Luciana Turatti | Marciano Buffon | Ana Christina Konrad

A TUTELA JURÍDICA DAS TRABALHADORAS EM DESTACADAS FONTES ORIGINÁRIAS, DERIVADAS E JURISIPRUDENCIAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO E DA UNIÃO EUROPEIA

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Roseana De Alencar de Araújo | Carlo Calvieri

A FIXAÇÃO DE MANDATOS PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35 DE 2015

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Emerson Affonso da Costa Moura