PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2015 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: André Rafael Weyermüller | Leonel Severo Rocha

CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Jônatas Luiz Moreira De Paula | Bruno Smolarek Dias

O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO JUSTA DAS LEIS DOS CONFLITOS ARMADOS PARA O HUMANISMO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Monica Paraguassu

ANTECEDENTES Y CAUSAS DEL PROCESO Y PENSAMIENTO INDEPENDENTISTA EN LAS COLONIAS HISPANO LUSAS Y SU VÍNCULO CON LA IDEA DE JUSTICIA

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2019 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Edgardo Romero Fernández

DIREITO DE ÁGUAS DOCES DO BRASIL: UMA REFLEXÃO EPISTEMOLÓGICA E HERMENÊUTICA

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2013 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Erivaldo Moreira Barbosa | Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D – O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

JOURNAL ARTICLE published 24 November 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Felipe Chiarello De Souza Pinto | Kristian Rodrigo Pscheidt

O PROCESSO LEGAL TRANSNACIONAL E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Bruno Smolarek Dias | Celso Hiroshi Iocohama

APORTES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E DA UNASUL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DEMANDAS TRANSNACIONAIS E O TRATAMENTO PRIORITÁRIO DA SUSTENTABILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 25 November 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Marcos Leite Garcia | William Paiva Marques Júnior | Liton Lanes Pilau Sobrinho

A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TV

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Lucas Borges de Carvalho

O JULGAMENTO DA ADI Nº 3510 SOB A PERSPECTIVA ARGUMENTATIVA

JOURNAL ARTICLE published 25 November 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Claudia Rosane Roesler | Gabriel Rübinger-Betti

A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

JOURNAL ARTICLE published 24 November 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Renata Raupp Gomes | Ronei Danielli | José Isaac Pilati

DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A VITALIDADE RENOVADA DE RONALD DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Rogério Gesta Leal

DEMOCRACIA E LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA PROCEDIMENTALISTA DE JÜRGEN HABERMAS

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2013 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Grazielly Alessandra Baggenstoss

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2013 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Paulo Márcio Cruz

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DESPESAS NO FINAL DO MANDATO: AS PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS DA RESPONSIVIDADE E O DEVER DE BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 24 November 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Leonel Pires Ohlweiler

A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 24 November 2016 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Zenildo Bodnar | Paulo Márcio Cruz

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALGUMAS CONSIDERAÇõES CRÍTICAS AO MODELO ECONÔMICO CAPITALISTA

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2017 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Clarissa Bueno Wandscheer | Thaís G. Pascoaloto Venturi

FRONTEIRAS PLANETÁRIAS: A BUSCA DA RACIOVITALIDADE AMISTOSA E SUSTENTÁVEL PARA A SOCIEDADE-MUNDO

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2014 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Sérgio Ricardo Fernandes De Aquino

THE LAW OF WORDS: STANDING, ENVIRONMENT, AND OTHER CONTESTED TERMS

JOURNAL ARTICLE published 3 September 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: David Nathan Cassuto

O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: AS VISÕES PROCEDIMENTALISTA E SUBSTANCIALISTA

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2018 in Novos Estudos Jurí­dicos

Authors: Priscila Tinelli Pinheiro | Emanuel José Lopes Pepino | Alexandre De Castro Coura