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ORIGINALISMO E NÃO ORIGINALISMO E O DEBATE CONSTITUCIONAL NORTEAMERICANO JOURNAL ARTICLE published 3 September 2018 in Novos Estudos Jurídicos |
REMARKS ON DISCIPLINARY LIABILITY OF A RETIRED JUDGE. SELECTED COMPARATIVE CONSIDERATIONS JOURNAL ARTICLE published 24 April 2019 in Novos Estudos Jurídicos |
DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL JOURNAL ARTICLE published 8 August 2019 in Novos Estudos Jurídicos |
JOURNAL ISSUE published 9 December 2015 in Novos Estudos Jurídicos |
IMBRICAÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA JOURNAL ARTICLE published 31 July 2014 in Novos Estudos Jurídicos |
EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO JOURNAL ARTICLE published 31 July 2015 in Novos Estudos Jurídicos |
DESMISTIFICANDO OS “PRINCÍPIOS JURÍDICOS” DE RONALD DWORKIN JOURNAL ARTICLE published 1 April 2014 in Novos Estudos Jurídicos |
A TEMÁTICA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQI+: CONEXÕES E DIFERENCIAÇÕES ENTRE OS MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS E DO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 5 September 2023 in Novos Estudos Jurídicos |
A [IN]ADEQUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS JOURNAL ARTICLE published 4 September 2023 in Novos Estudos Jurídicos |
NOVA LEX MERCATORIA: ORDENAMENTO JURÍDICO SUPRANACIONAL (?) JOURNAL ARTICLE published 1 December 2014 in Novos Estudos Jurídicos |
PÓRCIA E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 25 November 2014 in Novos Estudos Jurídicos |
JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO JOURNAL ARTICLE published 9 December 2015 in Novos Estudos Jurídicos |
TRÊS OBJEÇÕES CONTRA O ARGUMENTO PRÓ-ABORTO COM BASE NO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA JOURNAL ARTICLE published 31 July 2015 in Novos Estudos Jurídicos |
A RELAÇÃO “TEXTO E NORMA” E A ALOGRAFIA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 1 April 2014 in Novos Estudos Jurídicos |
MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA SUPERAR OS LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Novos Estudos Jurídicos |
PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS JOURNAL ARTICLE published 11 December 2015 in Novos Estudos Jurídicos |
AS TÉCNICAS DE NEUROMARKETING NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O VÍCIO DO CONSENTIMENTO NA ERA DIGITAL JOURNAL ARTICLE published 3 September 2018 in Novos Estudos Jurídicos |
ÁGUA COMO BEM COMUM NO QUADRO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: ALGUMAS REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DAS BASES DA ECONOMIA ECOLÓGICA E SOBRE A NECESSIDADE DE UM NOVO DIREITO PÚBLICO JOURNAL ARTICLE published 1 April 2014 in Novos Estudos Jurídicos |
UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES JOURNAL ARTICLE published 13 May 2020 in Novos Estudos Jurídicos |
AUTONOMIA DECISÓRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANVISANO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EXECUTIVA JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Novos Estudos Jurídicos |