É POSSÍVEL UM DIREITO SEM ESTADO? REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO HEBRAICO NA ÉPOCA DA DIÁSPORA

JOURNAL ARTICLE published 4 November 2009 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Lúcio Flávio de Castro Dias

BANG FOR THE BUCK: BRAZIL'S ELECTORAL AND POLITICAL FINANCING RULES FROM A GENDERED PERSPECTIVE

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2021 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Larissa Peixoto Vale Gomes

PARA ALÉM DO MERCADO COMUM DO SUL: ESTABELECENDO RELAÇÕES ENTRE AS LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PAÍSES DO MERCOSUL (BEYOND THE COMMON MARKET OF THE SOUTH: ESTABLISHING RELATIONSHIPS BETWEEN INFORMATION ACCESS LAWS IN THE MERCOSUR COUNTRIES)

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Thiago Gomes Eirão | Terezinha Elizabeth da Silva | Raphael Da Silva Cavalcante

USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES E SIMILARES: UM PROBLEMA SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA (USE OF ANABOLIZING STEROIDS AND SIMILAR: A SOCIAL AND PUBLIC HEALTH PROBLEM)

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Clayton Luiz Dornelles Macedo | Andrea Britto Fioretti | Karen Cunha Pachon | Moises Cohen | Ricardo Rech | Sofia Vacaro Macedo | Andre Itimura | Claudio Elias Kater | Ronaldo Laranjeira

PASTOR NA URNA: O PERFIL DOS SACERDOTES EVANGÉLICOS EM DISPUTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS (1998-2018)

JOURNAL ARTICLE published 3 November 2021 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Erivelto Amarante

TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2021 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Isabela Costa Guedes | Edvaldo Fernandes Silva | Bárbara Cristina Costa

A NACIONALIZAÇÃO DOS PARTIDOS E DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 1 November 2019 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Leonardo Rodrigues De Morais | Willber Nascimento | José Alexandre da Silva Júnior | Ranulfo Paranhos dos Santos Filho | Albany Ferreira Lima

EDITORIAL - EDIÇÃO ESPECIAL DE DEZ ANOS

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Antonio Teixeira Barros

A EXPERIÊNCIA DO PRIMEIRO CONCURSO DE ARTIGOS DA COMISSÃO DO ESPORTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (THE EXPERIENCE OF THE FIRST ARTICLES CONTEST OF THE COMMITTEE ON SPORTS OF THE BRAZILIAN CHAMBER)

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Roberto Campos da Rocha Miranda | Lindberg Aziz Cury Junior

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 8 November 2010 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Rildo Cosson | Roberto C. R. Miranda

A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E O EXERCÍCIO EFETIVO DO CONTRADITÓRIO

JOURNAL ARTICLE published 1 November 2019 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Francisco José Vilas Bôas Neto | Tomiko Yoshimura Carvalho Maia

APLICANDO O MODELO DE PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: PREDOMÍNIO DO EXECUTIVO OU MAIOR COMPARTILHAMENTO DE PODER?

JOURNAL ARTICLE published 3 November 2021 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Akira Pinto Medeiros | Marcello Fragano Baird | Marcela dos Santos Camargo

O LOBBY DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: NOVAS REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 24 August 2020 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Mariana Trindade Cruz | Eugênia Rosa Cabral

MANDATO DIGITAL: UMA EXPERIÊNCIA COM UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO

JOURNAL ARTICLE published 14 May 2020 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: André Rehbein Sathler | Henrique Fernandes Ferreira

DISCURSOS E PROJETOS DE MUDANÇA SOCIAL / DISCOURSES AND PROJECTS OF SOCIAL CHANGE

JOURNAL ARTICLE published 8 December 2017 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Júlio Roberto De Souza Pinto | Cristiane Brum Bernardes | Débora Messenberg | Flávia Lessa de Barros

JOURNAL ISSUE published 26 December 2013 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

POSSIBILIDADES E OBSTÁCULOS NA GESTÃO DE PERFIS EM REDES SOCIAIS PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Cristiane Brum Bernardes

CIDADANIA LEGISLATIVA: UM BALANÇO DOS DEZ ANOS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

JOURNAL ARTICLE published 26 June 2012 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Marcos Antônio Reis

O TRANSPLANTE JURÍDICO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPÉIA (“GDPR”) PARA O DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 1 November 2019 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Ludimila Santos Derbli

INFLUÊNCIA DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO DE AQUATHLON SOBRE A COORDENAÇÃO MOTORA DE CRIANÇAS (INFLUENCE OF AN AQUATHLON TRAINING PROGRAM ON THE MOTOR COORDINATION OF CHILDREN )

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Authors: Bruna Freitas dos Santos | Fábio Oliveira Santos | José Vítor Lamosa Prado Messias | Fabrício Madureira Barbosa | Rodrigo Pereira da Silva