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Criação e trajetória do conselho tutelar no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Raquel Recker Rabello Bulhões

Mudanças climáticas: uma análise dos impactos sobre o meio ambiente e os direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

JOURNAL ISSUE published 2013 in Lex Humana

Santo Tomás, o Tomismo e o Direito

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira

Breves notas sobre a concepção de etnocídio e seu contexto como violação de Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Gustavo José Correia Vieira

Evolução histórica da teoria hermenêutica: do formalismo do século XVIII ao pós-positivismo

JOURNAL ARTICLE published 2009 in Lex Humana

Authors: Sergio André Rocha

Educational policies, inclusive education and Human Rigths

JOURNAL ARTICLE published 2012 in Lex Humana

Authors: Sonia Regina dos Santos

People and traditional communities: human rights and environment

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Lex Humana

Authors: Syglea Rejane Magalhães Lopes

The legal regime of international multimodal transportation: a comparison between the 1980 Geneva Convention and UNCTAD/Icc rules

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Lex Humana

Authors: Martinho Martins Botelho | Luís Alexandre Carta Winter

O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito humano e a ética ambiental

JOURNAL ARTICLE published 2009 in Lex Humana

Authors: Roberto Wagner Lima Pestana

Environmental analysis of human rights in the 1988 constitution: the right to ecologically balanced environment reflecting rights of third generation

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Lex Humana

Authors: Tauã Lima Verdan Rangel

JOURNAL ISSUE published 2012 in Lex Humana

A inclusão social das pessoas com deficiência, sob o viés da proteção universal dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Telma Aparecida Rostelato

A relação entre política jurídica e a nova hermenêutica jurídica

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Maria da Graça dos Santos Dias | Marisa Schmitt Siqueira Mendes

A federalização dos crimes de graves violações dos Direitos Humanos: a razoável duração do processo como garantia no combate à impunidade ou instrumento retórico?

JOURNAL ARTICLE published 2009 in Lex Humana

Authors: Daniel Henrique de Sousa Lyra

Mediação extrajudicial e indenização por acidente aéreo: relato de uma experiência brasileira

JOURNAL ARTICLE published 2012 in Lex Humana

Authors: Fernanda Tartuce

Chronothanatognosis: the influence of the tropical climate in determining the post-mortem interval

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Lex Humana

Authors: Rodrigo Grazinoli Garrido | Maria João Teixeira Naia

Política y ritual: reflexiones etnográficas sobre un juicio oral y público: el caso Poblete Hlaczik

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Sabina Regueiro

‘Stare decisis’ e súmula vinculante: uma análise comparativa sobre a vinculação das decisões na jurisdição constitucional

JOURNAL ARTICLE published 2012 in Lex Humana

Authors: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Um breve panorama das relações entre política e religião no contexto do Estado Moderno

JOURNAL ARTICLE published 2010 in Lex Humana

Authors: Marco Aurélio Lagreca Casamasso