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Editorial JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento |
Política internacional climática: do consenso científico à governança global JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento |
(AUTO)REGULAÇÃO DO MERCADO, DIREITO CONCORRENCIAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: É POSSÍVEL UMA CONCORRÊNCIA PERFEITA? JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 12 July 2018 in Direito e Desenvolvimento |
Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O estado ativador do desenvolvimento JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O DIREITO UNIVERSAL E O BRASILEIRO NO SÉCULO XIX JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
CULTURAL RIGHTS OF REFUGEES IN BRAZIL: IN SEARCH OF AN EFFECTIVE PROTECTION JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento |
O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia JOURNAL ARTICLE published 7 July 2020 in Direito e Desenvolvimento |
EFICÁCIA DO DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR: ELEMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 7 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O princípio da duração razoável do processo (a possível utilidade da norma) JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Uma análise do voto do ministro Cezar Peluso: direito social à moradia JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento |
DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento |