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PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento |
Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
AS REDES SOCIAIS E A EVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO NO SÉCULO XXI JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
A VIDA DIGNA: ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE A PARTIR DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O direito à alimentação e a insegurança alimentar de escolares no Brasil: as doenças falciformes e a vulnerabilidade dos afro-descendentes JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
CONTRATOS, SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ATIVIDADE ECONÔMICA JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
LA POSESIÓN Y UTILIZACIÓN DE BIENES COMO ACTOS DE BLANQUEO EN LA LEGISLACIÓN PENAL ESPAÑOLA JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
A abusividade da majoração dos honorários médicos em razão da mudança de acomodação do consumidor-paciente JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento |
A AMPLA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FACE ÀS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O ACCOUNTABILITY, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento |
ASSÉDIO MORAL OU SADOMASOQUISMO NO TRABALHO: CONTRIBUIÇÕES PSICANALÍTICAS PARA O DEBATE DE UM PROBLEMA JURÍDICO TRABALHISTA JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento |
O DIREITO LABORAL PORTUGUÊS NA CRISE ATUAL JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E A ORDEM PROCESSUAL BRASILEIRA: BREVES REFLEXÕES SOB A ÓTICA DO STARE DECISIS JOURNAL ARTICLE published 25 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
REDES SOCIALES Y DERECHOS COLECTIVOS JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |