A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI – LEI 12.441/2011)

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Áurea Moscatini

Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Josemar Sidinei Soares | Maria Cláudia Da Silva Antunes De Souza

A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Farias de Souza Filho | Edsthon Vinicius Gomes Pereira | Lucas Rangel Meira | Marcela Almeida Figueiredo | Mayara Helenna V. de Farias | Pryscilla De Araújo Campos | Tamara Antas Siqueira

JOURNAL ISSUE published 1 September 2020 in Direito e Desenvolvimento

Legal aspects of technical assistance in urban landholding regularization provided for in the Brazilian Law 11888/2008 and its impact in the state of Paraíba, Brazil

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: George Baracuhy Cruz Viana | Edson Ricardo Saleme

PONDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá | Romulo Rhemo Palitot Braga

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Francisco Petrônio de Oliveira Rolim | Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá | Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Andre Ricardo Fonseca da Silva

O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Leila Cristina Do Nascimento e Silva | Marcelo Kokke Gomes

Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maurin Almeida Falcão

A CLÁUSULA SOCIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A INTERAÇÃO ENTRE A OMC E A OIT NO COMBATE AO DUMPING SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Isabella Lau

Coerência, integridade e decisão democrática: uma análise da necessária uniformização de jurisprudência no caso das decisões acerca do limite máximo consignável em contratos de crédito consignado realizados por servidores públicos do Estado do Rio Grande

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Monique Ferrarese Stedile Ribeiro | Cristina Stringari Pasqual

Uma análise socioeconômica sobre a aplicação do princípio da dignidade humana no Direito do Consumidor

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Vivian Amaro Czelusniak

A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Felipe Franz Wienke | Isabela Peixer Glam Bernardes

A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Bruno Bastos de Oliveira | Belinda Pereira da Cunha | Solange Martins

DE “COMUNIDADE SOLIDÁRIA” A “BOLSA FAMÍLIA”: AS ARREBICADAS TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS SOCIAIS DO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Walber De Moura Agra | Priscilla Alencastro Neto | Rodrigo Da Silva Albuquerque

JOURNAL ISSUE published 1 June 2015 in Direito e Desenvolvimento

Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Elizabeth Neirao Reymao | Felipe Augusto Hanemann Coimbra | Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Eficácia ou simbolismo? Uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | Luís Gustavo Mezzari

A contribuição da forma federativa de Estado na efetivação do Princípio Democrático

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Matheus Jeruel Fernandes Catão | Glauber De Lucena Cordeiro