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Editorial

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Eloy Pereira Lemos Junior | Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira

Política internacional climática: do consenso científico à governança global

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ernani De Paula Contipelli

(AUTO)REGULAÇÃO DO MERCADO, DIREITO CONCORRENCIAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: É POSSÍVEL UMA CONCORRÊNCIA PERFEITA?

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Mariana Oliveira De Melo Cavalcanti | Adrualdo De Lima Catão

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Luisa Celino Coutinho

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 12 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maria Marconiete Fernandes Pereira

Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Luisa Celino Coutinho | Julian Nogueira de Queiroz

O estado ativador do desenvolvimento

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Leonardo Fernandes dos Anjos

O DIREITO UNIVERSAL E O BRASILEIRO NO SÉCULO XIX

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Octávio de Arruda Mello

CULTURAL RIGHTS OF REFUGEES IN BRAZIL: IN SEARCH OF AN EFFECTIVE PROTECTION

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto | Bárbara Marianna de Mendonça A. Bertotti | Miriam Olivia Knopik Ferraz

O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Reis Friede

O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Carolina Farias Ribeiro | Luciana Costa Da Fonseca | Carla Maria Peixoto Pereira

EFICÁCIA DO DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR: ELEMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Marcela Andresa Semeghini Pereira

O princípio da duração razoável do processo (a possível utilidade da norma)

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior

Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile

JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Carolina Salas Salazar

Uma análise do voto do ministro Cezar Peluso: direito social à moradia

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Hertha Urquiza Baracho | Rodrigo Lucas C. Santos

DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Anna Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques | Ana Claúdia Albuquerque de Almeida

Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Karinne Goettems dos Santos | Ana Carla De Oliveira Bringuente

DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Francisco De Assis Aragão Neto | Ana Virgínia Moreira Gomes

Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Wellington Antonio Baldissera | Vinícius Borges Fortes