Recursos pesqueiros da Paraíba

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Ferreira de Andrade

JOURNAL ISSUE published 1 December 2010 in Direito e Desenvolvimento

ENSAIO DA INSERÇÃO DA MULHER MILITAR NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Armstrong Dos Santos Leal | Marlene De Oliveira França

O DIREITO DO TRABALHO, A CRISE E A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: João Leal Amado

A nova sistemática dos alimentos: expressão de solidariedade familiar e garantia de direitos fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Carolina Valença Ferraz | Glauber Salomão Leite

DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À RESPONSABILIDADE SOCIAL: REFLEXOS NA COMUNIDADE E NO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Hertha Urquiza Baracho | Maria Áurea Baroni Cecato

INCENTIVOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS À COOPERAÇÃO COMO FOMENTO AO COOPERATIVISMO

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Marcia Carla Pereira Ribeiro | Cristiano Puehler de Queiroz

Mediación en el proceso penal en España: en especial, los delitos por violencia de género

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Elena Martínez García

Aposentadoria por idade do transgênero: direitos de personalidade e o acesso à justiça

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Dirceu Pereira Siqueira | Nayana Louise Saqui Pupo

O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 2 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya | Marcella Da Costa Moreira Paiva | Clodomiro José Bannwart Júnior

Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ane Michelina Dalbosco Battirola | Cristhian Magnus De Marco

A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Vinicius De Oliveira Barcellos | Raquel Von Hohendorff | Marciano Buffon

Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Tuana Paula Lavall | Giovanni Olsson

O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Marcelo Messias Leite | Magno Federicci Gomes

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Luisa Celino Coutinho

JOURNAL ISSUE published 1 December 2016 in Direito e Desenvolvimento

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UM NOVO OLHAR SOBRE ESPAÇO RURAL BRASILEIRO.

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Iranice Gonçalves Muniz

PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA: DESAFIOS DO PODER MUNICIPAL

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Giovani Da Silva Corralo

ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE FOMENTO AO TRABALHO FORMAL

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Luiz Alberto Blanchet | Cristiano Puehler de Queiroz