O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICADO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Gilcélia de Paula Santos | Benjamin Miranda Tabak | Júlio César de Aguiar

O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maurício Muriack de Fernandes Peixoto | Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

A FORMAÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAL, SUAS PREMISSAS E A QUESTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Mariana Loureiro Gama | Hertha Urquiza Baracho

O papel da ecologia política na aproximação entre desenvolvimento e sustentabilidade: um olhar a partir do redesenhar da função da propriedade intelectual e o incentivo às tecnologias verdes

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Michele Machado Segala | Isabel Christine Silva De Gregori

O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: António Dos Santos Justo

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Luisa Celino Coutinho

DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Vladimir Oliveira da Silveira | Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima | Daniel Camurça Correia

"Fake news" como atividade criadora de condições adversas às atividades sociais e econômicas e seu enquadramento jurídico no âmbito do meio ambiente digital

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Celso Antonio Pacheco Fiorillo | Renata Marques Ferreira

Agency, capabilities and rights: a capabilities approach discussion

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Sérgio Fernando Ferreira De Lima | Augustus Bonner Cochran | Marco Antônio César Villatore

From criminal principiology to the right to intimacy as a constitutional guarantee

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rogério Greco | Romulo Rhemo Palitot Braga

JOURNAL ISSUE published 21 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

A EVOLUÇÃO DO PROJETO F-X EM F-X2: A DISPUTA DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DE CAÇAS SUPERSÔNICOS COM IRRESTRITA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 5 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Roberto Vinícius Hartmann | Luís Alexandre Carta Winter

O fato jurídico do inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional: a delimitação da responsabilidade tributária do administrador

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Danyelle Rodrigues de Melo Nunes | Filipe Lôbo Gomes | Natalie Cristyne De Santana Barbosa Farias

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Cláudia Maria Lyra do Nascimento | Flávia De Paiva Medeiros de Oliveira

A ECONOMIA POLÍTICA DO TRIBUTO SEGUNDO A TEORIA DO PUBLIC CHOICE: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maurin Almeida Falcão | Leonardo José Feitosa Neiva

LIMITES, POSSIBILIDADES E ALCANCE DO PODER REGULAMENTAR FACE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Patrick Roberto Gasparetto

A PRIMAZIA DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL DE TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Lauro Luiz Gomes Ribeiro

Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maria de Fátima Ribeiro | Lucas Pires Maciel

A liberdade econômica como pressuposto para o desenvolvimento nacional

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Osvaldo De Freitas Teixeira | Belinda Pereira da Cunha