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O RACIONAL E O RAZOÁVEL NO DISCURSO JURÍDICO JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT |
NUEVAS EXPERIENCIAS DE DESARROLLO DE LAS PRÁCTICAS DE INFORMACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN PARAGUAY JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in REVISTA ESMAT |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL JOURNAL ARTICLE published 29 November 2017 in REVISTA ESMAT |
LIBERDADE DE IMPRENSA E INTANGIBILIDADE MORAL DO INDIVÍDUO JOURNAL ARTICLE published 29 November 2017 in REVISTA ESMAT |
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O FORO PRIVILEGIADO: Ofensa Constitucional JOURNAL ARTICLE published 29 November 2017 in REVISTA ESMAT |
ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS JOURNAL ARTICLE published 10 April 2017 in REVISTA ESMAT |
A INCLUSÃO DE STANDARDS SOCIAIS NOS ACORDOS DA OMC: UM ANTIGO, MAS AINDA CONTEMPORÂNEO DEBATE JOURNAL ARTICLE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT |
Expediente JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT |
JUSTIÇA SOCIAL, POBREZA E DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT |
DIREITO COMPARADO: BRASIL, BÉLGICA E ARÁBIA SAUDITA FRENTE AOS DIREITOS DA MULHER JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT |
COMPLIANCE, CULTURA DE INTEGRIDADE E ALIANÇA PARA BOAS PRÁTICAS NA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JOURNAL ARTICLE published 20 October 2021 in REVISTA ESMAT |
Os DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI JOURNAL ARTICLE published 20 October 2021 in REVISTA ESMAT |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 8 October 2020 in REVISTA ESMAT |
LA RESPONSABILITE CIVILE EN CAS DE LA NEGLIGENCE ET D’ERREUR MEDICALE JOURNAL ARTICLE published 20 October 2021 in REVISTA ESMAT |
Expediente JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT |
A TUTELA DO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM: UMA PROTECÇÃO OBLÍQUA JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT |
UM BREVE HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT |
PROCESSO ADMINISTRATIVO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT |
POLÍTICA DE DROGAS E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: ASPECTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT |
A MOTIVAÇÃO DA TUTELA JUDICIAL AMBIENTAL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT |