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CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Jean Fernandes Barbosa de Castro

TRAJETÓRIA HISTÓRICA E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Nair Heloisa Bicalho de Sousa

UM DEBATE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA CONTRA A PRISÃO CAUTELAR

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Yuri Anderson Pereira Jurubeba | Tarsis Barreto Oliveira | Luiz Antônio Francisco Pinto | Paulo Sérgio Gomes Soares

CORRELAÇÕES ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COM A EDUCAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Denilson Barbosa de Castro | Paulo Fernando de Melo Martins

DIREITOS SOCIAIS E PATERNALISMO NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Marcos Augusto Maliska | Fabrício Carvalho

PERFIL DOS PRETENDENTES A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Tania Mara Alves Barbosa

A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM OLHAR PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Geraldo Divino Cabral

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Graziele Borba

OS DADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO TOCANTINS A PARTIR DO SISTEMA E-PROC

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Fabiano Gonçalves Marques | Paulo Sérgio Gomes Soares

ALTERNATIVAS À POLICIALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 10 April 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Cyntia Cristina de Carvalho e Silva

O JUIZ DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Wellington Magalhães

DERECHOS HUMANOS Y VIVIR BIEN / BUEN VIVIR

JOURNAL ARTICLE published 9 March 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Adalid Contreras Baspineiro

EXTRATERRITORIALIDADE, AMBIENTE E PESCA INN NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Rute Saraiva

A EFICÁCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Luanna Mannaia Costa Lopes | Lara Lívia Cardoso Costa Bringel

CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Aloísio Alencar Bolwerk | Francisco Atanagildo Melo Silva

REMARQUES SUR LE DIAGNOSTIC EN MATIÈRE PÉNALE

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Piotr Stępniak

Os DESAFIOS E BENEFÍCIOS DA ISO 9001:2015 NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT)

JOURNAL ARTICLE published 8 October 2020 in REVISTA ESMAT

Authors: Ivan Augusto Gonçalves | Vinícius Fernandes Barboza | Delson Henrique Gomes

O MODELO DE PROCESSO CIVIL COOPERATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Vinicius Pinheiro Marques | Graziele Coelho Borba

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: José Renato Nalini | Arthur José Pavan Torres

EXECUÇÃO FISCAL: UM ENFOQUE SOBRE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

JOURNAL ARTICLE published 10 April 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: José Eustáquio de Melo Júnior