IDEOLOGIA DA NORMA JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Ricardo Castilho | Graziele Lopes Ribeiro

A BUROCRÁTICA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO E A CONVIVÊNCIA PRÉVIA AOS SETENTA ANOS

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Cibelle Mendes Beltrame

O DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA ANTROPOCÊNTRICA

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Evandro Borges Arantes

OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS COMO GARANTIA DE UM PLANEAMENTO URBANÍSTICO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Fernanda Paula Oliveira

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Adrina Josélen R. Morais Barbosa

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A DIVERGÊNCIA CONCEITUAL ENTRE A LIBERDADE DE IR E VIR E A DIGNIDADE DE VIVER

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Shirley Silveira Andrade

REORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO E GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL: OS MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS NO BIOMA AMAZÔNIA

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Marco Anthony Steveson Villas Boas

PROVA JUDICIÁRIA, VERDADE E ESTILO NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA TIPIFICAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Aruanã Antonio dos Passos

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Graziele Borba

R@CISMO.COM: DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Rafael Giordano Gonçalves Brito | José Wilson Rodrigues de Melo

O RESPEITO AO DIREITO À VIDA VISTO PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 20 October 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Cinthya Amaral Santos | Humberto César Machado | Odesson Alves Ferreira Filho

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto

A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: NO CAMINHO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Letícia Linhales da Silva | Roberta Alehandra Prados Nobre | Airton Cardoso Cançado

JUSTIÇA SOCIAL E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES AO MODELO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Eduardo Freitas Horácio da Silva

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Graziele Borba

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto

A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR:UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

JOURNAL ARTICLE published 20 October 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Felipe Cesar José Matos Rebêlo

DROIT PÉNAL ET TERRORISME

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Pauline Le Monnier de Gouville

O ENCARCERAMENTO FEMININO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Cleide Leite de Sousa dos Anjos | Luíza Maria Rodrigues

BIODIESEL E AGRICULTURA FAMILIAR NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS CONJUNTOS FUZZY

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Vinícius Souza Ribeiro | Marcus Vinícius Alves Finco