JOURNAL ISSUE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS CRIMES COMETIDOS NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Frederico Cardoso de Miranda | José Luiz de Moura Faleiros Junior | Luiz Carlos Figueira de Melo

O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES

JOURNAL ARTICLE published 20 October 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Adriana Ferreira Serafim de Oliveira | Patrícia Tuma Martins Bertolin | Maria Esther Martínez Quinteiro

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Graziele Coelho

LEI Nº 12.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012: NOVA OPORTUNIDADE PARA A DETRAÇÃO PENAL OU REGRA PARA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA?

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Rodrigo Da Silva Perez Araújo

THE CONVENTION ON THE RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES: ITS CONTRIBUTION TO THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Mona Paré

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Wellington Magalhães

A DELAÇÃO PREMIADA COMO NOVA TECNOLOGIA DO PODER PUNITIVO NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Bartira Macedo de Miranda | Júlia Faipher Morena V. da Silva Dornelas

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto Oliveira

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto

A EDUCAÇÃO MORAL/CIDADÃ NA PERSPECTIVA DA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE: PROJETO ÂNCORA

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Ráylla Barbosa Araújo | Patrícia Medina

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto

A SOLIDARIEDADE NO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Felipe Cesar José Matos Rebêlo

A SANÇÃO POLÍTICA COMO FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Nina Gabriela Borges Costa | Charles De Sousa Trigueiro

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: CARACTERIZAÇÃO, DIREITOS TUTELADOS E EXECUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS

JOURNAL ARTICLE published 8 October 2020 in REVISTA ESMAT

Authors: Henrique Bedetti Bastos Mayrink

A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Wellington Magalhães

TÉCNICA PROCESSUAL E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Isabella Fonseca Alves | Luís Gustavo Reis Mundim

A CONSTRUÇÃO DE UMA SISTEMÁTICA PROTETIVA DA DIVERSIDADE: UM NOVO PASSO RUMO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Fernando R. M. Bertoncello

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA: A CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO ANTE A EXPOSIÇÃO MASSIFICADA DA MÍDIA

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: José Ribamar Mendes Júnior

DA VINGANÇA À REGULAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Khadja Magalhães Wanderley