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A TUTELA DO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM: UMA PROTECÇÃO OBLÍQUA JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT |
ABORDAGENS HERMENÊUTICAS E JURÍDICAS NO TOCANTE ÀS PESQUISAS EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT |
O DIREITO HUMANO AO ACESSO À INTERNET JOURNAL ARTICLE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT |
A CIDADE DE PALMAS: A SUSTENTABILIDADE EM QUESTÃO JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT |
ENSAIO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT |
AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT |
OS DESAFIOS E AS ESTRATÉGIAS DO PODER JUDICIÁRIO NO TOCANTINS PARA A MINIMIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in REVISTA ESMAT |
EDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in REVISTA ESMAT |
L’ETAT D’URGENCE EN FRANCE : LE JUGE ADMINISTRATIF ET LA PROTECTION DES LIBERTES JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT |
A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT |
O PENSAMENTO CULTURALISTA DE A. L. MACHADO NETO: CONTRIBUTOS PARA O EGOLOGISMO JURÍDICO JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT |
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT |
DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO ANTES DE AJUIZADA AÇÃO EXECUTIVA: UM ENFOQUE SOBRE O APROVISIONAMENTO DE CRÉDITO DE CONTA BANCÁRIA DE CORRENTISTA PELOS BANCOS JOURNAL ARTICLE published 12 June 2015 in REVISTA ESMAT |
A TÍMIDA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT |
JOURNAL ISSUE published 6 June 2014 in REVISTA ESMAT |
LE TRAITEMENT DES VICTIMES D’AGRESSION SEXUELLE DEVANT LES TRIBUNAUX CANADIENS: ENTRE LES AVANCEES JURIDIQUES ET LA PERSISTANCE DES STEREOTYPES JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT |
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE ESCLARECER AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E A EXECUÇÃO DESTAS JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT |
A BASE IDEOLÓGICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO (GÜNTER JAKOBS): SOCIEDADE DE RISCO E SEUS EFEITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT |
A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PRÁTICA FORENSE JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT |
RESUMO AUTOMÁTICO DE TEXTOS JURÍDICOS USANDO GRAFOS COM VOCABULÁRIO CONTROLADO E ALGORITMO K-MEANS COM WORDS EMBEDDING JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT |