Metadata Search Funding Data Link References Status API Help
Facet browsing currently unavailable
Page 1 of 274 results
Sort by: relevance publication year

A TUTELA DO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM: UMA PROTECÇÃO OBLÍQUA

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Carla Amado Gomes

ABORDAGENS HERMENÊUTICAS E JURÍDICAS NO TOCANTE ÀS PESQUISAS EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Gustavo Paschoal T. de C. Oliveira

O DIREITO HUMANO AO ACESSO À INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Manuel Martín Pino Estrada

A CIDADE DE PALMAS: A SUSTENTABILIDADE EM QUESTÃO

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Suyene Monteiro da Rocha | Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

ENSAIO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Caíque Tomaz Leite da Silva

AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: André Portella

OS DESAFIOS E AS ESTRATÉGIAS DO PODER JUDICIÁRIO NO TOCANTINS PARA A MINIMIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Dorane Rodrigues Farias | Maria Da Vitória Costa e Silva | Aline Sueli de Salles Santos | Káthia Nemeth Perez

EDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS DESAFIOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Paulo Fernando de Melo Martins | Julianne Freire Marques | Halyny Mendes Guimarães

L’ETAT D’URGENCE EN FRANCE : LE JUGE ADMINISTRATIF ET LA PROTECTION DES LIBERTES

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Michel Guillot

A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL?

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Antônio Dantas de Oliveira Júnior

O PENSAMENTO CULTURALISTA DE A. L. MACHADO NETO: CONTRIBUTOS PARA O EGOLOGISMO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Ricardo Maurício Freire Soares | Raissa Pimentel Silva

DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENSÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Antônio Cláudio da Costa Machado | Carlos Eduardo Volante | Waleska Cariola Viana

DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO ANTES DE AJUIZADA AÇÃO EXECUTIVA: UM ENFOQUE SOBRE O APROVISIONAMENTO DE CRÉDITO DE CONTA BANCÁRIA DE CORRENTISTA PELOS BANCOS

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: José Eustáquio de Melo Júnior

A TÍMIDA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: João Aparecido Bazolli

JOURNAL ISSUE published 6 June 2014 in REVISTA ESMAT

LE TRAITEMENT DES VICTIMES D’AGRESSION SEXUELLE DEVANT LES TRIBUNAUX CANADIENS: ENTRE LES AVANCEES JURIDIQUES ET LA PERSISTANCE DES STEREOTYPES

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Julie Desrosiers

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE ESCLARECER AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E A EXECUÇÃO DESTAS

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Luciano Carlos Ferreira

A BASE IDEOLÓGICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO (GÜNTER JAKOBS): SOCIEDADE DE RISCO E SEUS EFEITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Ramiro Anzit Guerrero

A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PRÁTICA FORENSE

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2016 in REVISTA ESMAT

Authors: Allander Quintino Moreschi

RESUMO AUTOMÁTICO DE TEXTOS JURÍDICOS USANDO GRAFOS COM VOCABULÁRIO CONTROLADO E ALGORITMO K-MEANS COM WORDS EMBEDDING

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Rogério Nogueira de Sousa | David Nadler Prata