A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas

JOURNAL ARTICLE published 5 April 2023 in Revista Videre

Authors: Simone Cruz Nobre | Lise Tupiassu

Saúde na fronteira: limite constitucional mínimo, instrumento de fiscalização e o caso de Mato Grosso do Sul e de Dourados

JOURNAL ARTICLE published 5 April 2023 in Revista Videre

Authors: Fernando Nardon Nielsen | Alaerte Antonio Martelli Contini

IMPLICACIONES DEL CONSUMO SOSTENIBLE A LA GESTIÓN INTEGRAL DE RIESGOS

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2023 in Revista Videre

Authors: Rosmel Rodriguez Barroso | Carlos Gonzalez Figueredo

O constitucionalismo frente à escravidão brasileira no século XIX: limites e possibilidades de implantação de uma cultura jurídica moderna

JOURNAL ARTICLE published 5 April 2023 in Revista Videre

Authors: Raimilan Rodrigues

A relação entre assédio de consumo e violência em seus aspectos estrutural e delinquencial

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2023 in Revista Videre

Authors: Homero Lamarão Neto | Dennis Verbicaro | Luíza Tuma

O Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Relatoria Paralela das ONGs e a questão do Apartheid na Palestina/Israel

JOURNAL ARTICLE published 5 April 2023 in Revista Videre

Authors: Fábio Bacila Sahd

Women’s rights under universal protection and international human rights treaties: dialogues between global and local

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Videre

Authors: Lara Santos Zangerolame Taroco | Ana Cecília Sabbá Colares

The periodic reporting procedure of the United Nations System and the human right to water: opportunities and challenges

JOURNAL ARTICLE published 13 November 2020 in Revista Videre

Authors: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Constitucionalismo(s) na América Latina e proteção das afluentes: um estudo comparativo entre Equador e Brasil

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2021 in Revista Videre

Authors: Rainer Bomfim | Ana Laura Marques Gervásio | Lorena de Oliveira Severino

Colonialidade do corpo feminino negro: trabalho reprodutivo no período escravocrata brasileiro e justiça racial

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2021 in Revista Videre

Authors: Damaris Tuzino de Rezende | Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Erradicação do trabalho infantil nos fluxos migratórios do Mercosul: desafios e perspectivas

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2022 in Revista Videre

Authors: Ingrid Luize Bonadiman Arakaki | Luciana Da Silva Vilela Batista | Ynes Da Silva Félix

O direito fundamental à proteção de dados pessoais: análise da decisão paradigmática do STF na ADI 6.387-DF

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2022 in Revista Videre

Authors: Zulmar Fachin

Coloniality of law: a historical-institutional pattern of power

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2022 in Revista Videre

Authors: Rainer Bomfim | Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Mediação e bullying escolar: um desafio na tutela dos direitos da criança e do adolescente

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2022 in Revista Videre

Authors: Michel Canuto de Sena | Fernando Moreira Freitas da Silva | Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos

A emancipação das mulheres no meio rural: esfera em que o discurso de gênero ainda procura seu espaço

JOURNAL ARTICLE published 23 April 2021 in Revista Videre

Authors: Adriane Medianeira Toaldo

Em tempos de fascismo social, calar é consentir: Direitos Humanos no contexto do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande/RS e a realidade denunciada por Boaventura de Sousa Santos.

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2018 in Revista Videre

Authors: Jean Lucca De Oliveira Becker | Renato Duro Dias

Consumidor consciente: o impacto na cultura de judicialização

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in Revista Videre

Authors: Kallyd Da Silva Martins

Cuidados paliativos e autonomia do paciente terminal: reflexões sobre o testamento vital no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Videre

Authors: Taciana Damo Cervi

O sistema/mundo colonial/moderno e a natureza: reflexões preliminares

JOURNAL ARTICLE published 23 April 2021 in Revista Videre

Authors: Rodrigo Ozelame da Silva | Carolina Dos Anjos de Borda | Carina Catiana Foppa

Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in Revista Videre

Authors: Letícia Albuquerque | Gabrielle Tabares Fagundez | Marcelo Pretto Mosmann