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(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JOURNAL ARTICLE published 22 September 2015 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
A LICITAÇÃO PÚBLICA E SUA FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL JOURNAL ARTICLE published 2 February 2017 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
A Auto-referencialidade da teoria dos sistemas autopoiéticos de Teubner como a suposta superação do mito da neutralidade de Kelsen JOURNAL ARTICLE published 24 April 2013 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
Cidadania ativa: entre a democracia participativa e a prática do controle social no município de Franca - SP JOURNAL ARTICLE published 2 February 2017 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
O ACESSO À INFORMAÇÃO NO CAMPO DIGITAL: UMA ANÁLISE ENTRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A SOCIEDADE DE RISCO JOURNAL ARTICLE published 15 November 2012 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
JOURNAL ISSUE published 14 November 2012 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
O Direito e a crítica pós-moderna Recensão a CHRISTIAN BECKER, Was bleibt? Recht und Postmoderne – ein rechtstheoretischer Essay, Baden-Baden, Nomos, 2014 JOURNAL ARTICLE published 22 September 2015 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS JOURNAL ARTICLE published 14 January 2019 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
O CONTROLE JUDICIAL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A PERSPECTIVA DA TEORIA FILOSÓFICO-POLÍTICA DA CONDIÇÃO HUMANA E ESPAÇO PÚBLICO E DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 16 January 2012 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
JOURNAL ISSUE published 16 November 2010 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA JOURNAL ARTICLE published 31 October 2019 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO JOURNAL ARTICLE published 31 January 2011 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
REGIME TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 14 May 2020 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO? JOURNAL ARTICLE published 31 October 2019 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO COLETIVO: A tutela jurisdicional coletiva como instrumento de efetivação de políticas públicas JOURNAL ARTICLE published 31 January 2011 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO JOURNAL ARTICLE published 19 May 2016 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
O MERCOSUL E A CRISE: A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL E O APARENTE PARADOXO EUROPEU JOURNAL ARTICLE published 25 June 2014 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
AÇÕES AFIRMATIVAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS JOURNAL ARTICLE published 31 January 2011 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
AMBIGUITIES IN IP OFFICE – AN APOPTOSIS IN KNOWLEDGE ECONOMY (KE) – PROGRAMMED DEATH OF ECONOMY, INDUSTRY OF A NATION JOURNAL ARTICLE published 25 June 2014 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |
CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS JOURNAL ARTICLE published 13 June 2017 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP |