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(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2015 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Franchesco Maraschin Freitas

A LICITAÇÃO PÚBLICA E SUA FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 2 February 2017 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Luciano Elias Reis | Camila Backes

A Auto-referencialidade da teoria dos sistemas autopoiéticos de Teubner como a suposta superação do mito da neutralidade de Kelsen

JOURNAL ARTICLE published 24 April 2013 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Artur Micael Flamínio da Silva

Cidadania ativa: entre a democracia participativa e a prática do controle social no município de Franca - SP

JOURNAL ARTICLE published 2 February 2017 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Murilo Gaspardo | Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira | Jackeline Ferreira Da Costa | Otávio Augusto Mantovani Silva

O ACESSO À INFORMAÇÃO NO CAMPO DIGITAL: UMA ANÁLISE ENTRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A SOCIEDADE DE RISCO

JOURNAL ARTICLE published 15 November 2012 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Salete Oro Boff | Felipe Da Veiga Dias

JOURNAL ISSUE published 14 November 2012 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

O Direito e a crítica pós-moderna Recensão a CHRISTIAN BECKER, Was bleibt? Recht und Postmoderne – ein rechtstheoretischer Essay, Baden-Baden, Nomos, 2014

JOURNAL ARTICLE published 22 September 2015 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Artur Flamínio da Silva

A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

JOURNAL ARTICLE published 14 January 2019 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Vinícius Gabriel Silvério

O CONTROLE JUDICIAL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A PERSPECTIVA DA TEORIA FILOSÓFICO-POLÍTICA DA CONDIÇÃO HUMANA E ESPAÇO PÚBLICO E DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2012 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Fausto Santos Morais | Giuliana Redin

JOURNAL ISSUE published 16 November 2010 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2019 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Parcelli Dionizio Moreira

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2011 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Denis Sarak

REGIME TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 14 May 2020 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Mario Augusto Carboni

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2019 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | Pedro Hilst

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO COLETIVO: A tutela jurisdicional coletiva como instrumento de efetivação de políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2011 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Paulo Eduardo Lépore

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO

JOURNAL ARTICLE published 19 May 2016 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Carlos Frederico Saraiva Vasconcelos

O MERCOSUL E A CRISE: A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL E O APARENTE PARADOXO EUROPEU

JOURNAL ARTICLE published 25 June 2014 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Cristiane Cabral | Alex Ian Psarski Cabral

AÇÕES AFIRMATIVAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2011 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Neimar Batista | Carlyle Popp

AMBIGUITIES IN IP OFFICE – AN APOPTOSIS IN KNOWLEDGE ECONOMY (KE) – PROGRAMMED DEATH OF ECONOMY, INDUSTRY OF A NATION

JOURNAL ARTICLE published 25 June 2014 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Milind Sathe

CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS

JOURNAL ARTICLE published 13 June 2017 in Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Authors: Eline Cinara De Moraes Félix