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O DIREITO – ANÁLISE ONTOLÓGICA JOURNAL ARTICLE published 22 December 2020 in Ponto de Vista Jurídico |
O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓPTICA DA DEPENDÊNCIA E DA COLONIALIDADE JOURNAL ARTICLE published 8 June 2023 in Ponto de Vista Jurídico |
PANDEMIA E ECONOMIA: JOURNAL ARTICLE published 23 December 2021 in Ponto de Vista Jurídico |
Expediente JOURNAL ARTICLE published 9 August 2018 in Ponto de Vista Jurídico |
DIREITO DE GREVE, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E O CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO: REVISITANDO AS REPERCUSSÕES DA GREVE DOS FERROVIÁRIOS DA GREAT WESTERN EM RECIFE-PE (1935) JOURNAL ARTICLE published 19 March 2024 in Ponto de Vista Jurídico |
MINANDO O AMBIENTE SEGURO DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ANONIMATO NA INTERNET JOURNAL ARTICLE published 30 September 2023 in Ponto de Vista Jurídico |
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CONTRATO DE TRABALHO E O COMPLIANCE TRABALHISTA JOURNAL ARTICLE published 26 December 2023 in Ponto de Vista Jurídico |
O PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO: O CASO ELOÁ PIMENTEL JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Ponto de Vista Jurídico |
SEM TETO E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS CLASSES MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE JOURNAL ARTICLE published 2 September 2021 in Ponto de Vista Jurídico |
O RETROCESSO NO PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL APÓS AS MUDANÇAS DA LEI ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIME JOURNAL ARTICLE published 9 July 2020 in Ponto de Vista Jurídico |
ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO JOURNAL ARTICLE published 23 December 2021 in Ponto de Vista Jurídico |
A DIGNIDADE UNIVERSAL: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE PUNTA DEL ESTE JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Ponto de Vista Jurídico |
ENSINO JURÍDICO E TECNOLOGIA DIGITAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: O PROTAGONISMO DO ESTUDANTE NA ERA CONECTADA JOURNAL ARTICLE published 27 June 2023 in Ponto de Vista Jurídico |
O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS JOURNAL ARTICLE published 14 April 2023 in Ponto de Vista Jurídico |
A NOVA TESE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS JOURNAL ARTICLE published 14 September 2022 in Ponto de Vista Jurídico |
REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DAS FAKE NEWS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 23 December 2021 in Ponto de Vista Jurídico |
GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR JOURNAL ARTICLE published 23 July 2019 in Ponto de Vista Jurídico |
ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Ponto de Vista Jurídico |
O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST- MORTEM JOURNAL ARTICLE published 14 December 2019 in Ponto de Vista Jurídico |
GRAÇA E INDULTO CONSTITUCIONAIS: NATUREZA JURÍDICA E LIMITES JOURNAL ARTICLE published 2 September 2023 in Ponto de Vista Jurídico |