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O DIREITO – ANÁLISE ONTOLÓGICA

JOURNAL ARTICLE published 22 December 2020 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Adelcio Machado Dos Santos | Gabriela Lopes Baese | Daniel Tenconi | Mario Luiz Cachinsky | Ivonete Moreira

O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓPTICA DA DEPENDÊNCIA E DA COLONIALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2023 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Luís Guilherme Nascimento de Araujo | Clovis Gorczevski

PANDEMIA E ECONOMIA:

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2021 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Yhon Tostes

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 9 August 2018 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Joel Haroldo Baade

DIREITO DE GREVE, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E O CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO: REVISITANDO AS REPERCUSSÕES DA GREVE DOS FERROVIÁRIOS DA GREAT WESTERN EM RECIFE-PE (1935)

JOURNAL ARTICLE published 19 March 2024 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Henrique Ferreira Duarte | Rafael Lamera Giesta Cabral

MINANDO O AMBIENTE SEGURO DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ANONIMATO NA INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2023 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Joedson De Souza Delgado | Ana Paula Basso

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CONTRATO DE TRABALHO E O COMPLIANCE TRABALHISTA

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2023 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Alessandra de Andrade Barbosa Santos de Mesquita | Evandro Afonso De Mesquita | José Eduardo Trevisano Fontes

O PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO: O CASO ELOÁ PIMENTEL

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2024 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Jonathan Cardoso Régis | Emanuelly Pavan da Silva | Samantha Mafra

SEM TETO E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS CLASSES MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2021 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Luiz Fernando Vescovi | Lara Souza Grobe

O RETROCESSO NO PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL APÓS AS MUDANÇAS DA LEI ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIME

JOURNAL ARTICLE published 9 July 2020 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Julia Soares Mafra | Julia Soares Mafra | Flavio Schlickmann

ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2021 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: André Lemuel Ferreira Krieguer | Antonio Luciano Bairros Ceron | Aldair Marcondes

A DIGNIDADE UNIVERSAL: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE PUNTA DEL ESTE

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2023 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Cláudio Antônio Klaus Júnior | Levi Hülse | Anderson Antônio Mattos Martins

ENSINO JURÍDICO E TECNOLOGIA DIGITAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: O PROTAGONISMO DO ESTUDANTE NA ERA CONECTADA

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2023 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Raquel Rosan Christino Gitahy | Luis Henrique Ramos Alves | Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid

O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS

JOURNAL ARTICLE published 14 April 2023 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Dalva Felipe Oliveira Gonçalves | Claudinei Lucio Soares dos Santos

A NOVA TESE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS

JOURNAL ARTICLE published 14 September 2022 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Isadora Zeni | Heitor Antonio Cofferri | Rosana Claudio Silva Ogoshi

REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DAS FAKE NEWS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2021 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Joel Cezar Bonin | Suzana Miranda Portes | Angela Faoro

GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR

JOURNAL ARTICLE published 23 July 2019 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Renato Jesus Da Silva | Cláudio Adão Sanches

ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Ana Carolina Couto Matheus

O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST- MORTEM

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2019 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Luis Gustavo Dos Santos | Bruna Paludo | Bruna Paludo

GRAÇA E INDULTO CONSTITUCIONAIS: NATUREZA JURÍDICA E LIMITES

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2023 in Ponto de Vista Jurídico

Authors: Luiz Lobato