DIREITO AUTORAL, CRIATIVIDADE E PLÁGIO NA ECONOMIA CRIATIVA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MARCOS WACHOWICZ | MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO

A NOVA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR: RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O RISCO À INOVAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ACURSIO YIPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR | DANIELA AZEVEDO DA SILVA | ERIKA SANTOS GOMES | RAIMUNDO CORRÊA DE OLIVEIRA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA UNIVERSIDADE BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO DA UNVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)

JOURNAL ARTICLE published 12 February 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PROF. VASCO AZEVEDO | SAMUEL AYÒBÁMI AKÍNRÚLÍ

MARCAS SONORAS, O DIREITO DE VOZ, A EIRELI E A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL.

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA | CARLA EUGENIA CALDAS BARROS

A CRIMINALIZAÇÃO DA “PIRATARIA” À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: GUSTAVO MUNIZ DA SILVA

DA PROIBIÇÃO CATEGÓRICA AO PATENTEAMENTO: O QUE FOR CONTRÁRIO À SAÚDE PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

A Contrafação Nas Criações De Moda: A Possibilidade De Proteção Das Criações De Moda Frente Ao Crime De Contrafação.

JOURNAL ARTICLE published 2012 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Laís Helena Horta Maia

ESTRUTURA JUSECONÔMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DANY RAFAEL FONSECA MENDES | MICHEL ÂNGELO CONSTANTINO DE OLIVEIRA | CECÍLIA BARBOSA MACÊDO CORREIA | ADALBERTO AMORIM PINHEIRO

PRECISAMOS FALAR SOBRE COPYRIGHT: O QUE CREATIVE COMMONS, OPEN ACCESS E DEEP WEB TÊM EM COMUM?

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES | JORDAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA

DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 6 July 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CLARISSA MELO INDALÊNCIO | ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA | JULIO CESAR ZILLI | DEBORA VOLPATO

ANÁLISE FUNCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS CONTEMPORÂNEAS

JOURNAL ARTICLE published 28 February 2020 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: QUERINO MALLMANN | JOÃO PEDRO VALENTIM BASTOS

OS MECANISMOS DE TRATAMENTO DE CONFLITO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA | RAQUEL TOMÉ SOVERAL

O NOME EMPRESARIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E PERSPECTIVAS

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: FELIPE BARROS OQUENDO

SISTEMA DE CONSTRUÇÃO DE DISTINTIVIDADE DA MARCA TRIDIMENSIONAL

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Elaine Ribeiro do Prado

A REPRODUÇÃO TEMPORÁRIA E A CÓPIA PRIVADA DIGITAL

JOURNAL ARTICLE published 24 February 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: IRACEMA FAZIO

DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS CELEBRIDADES

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

CONCORRÊNCIA DESLEAL: ATOS DE IMITAÇÃO NÃO CONFUSIVOS

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

DA ORNAMENTALIDADE E ACESSORIEDADE COMO CARACTERÍSTICAS DO DESENHO INDUSTRIAL

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

O TRATADO DE LISBOA E A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM (PESC): OS LIMITES DA UNIÃO EUROPEIA COMO ATOR UNITÁRIO 

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ARTHUR BLOIS VILLELA 

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 24 February 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO FILHO | QUERINO MALLMANN